Mais de 2,6 mil aposentados denunciaram ao INSS descontos indevidos feitos por associações, sem autorização. O escândalo de fraudes gerou uma investigação nacional, com impactos bilionários e pressão por agilidade no ressarcimento das vítimas.
De acordo com o Instituto, já foram analisados 215 mil casos, mas apenas 12 erros foram oficialmente reconhecidos até o momento. A morosidade e o baixo número de confirmações têm gerado insatisfação entre os prejudicados.
Casos de desconto indevido: relatos de vítimas aumentam pressão
A aposentada Elizabeth Menezes foi uma das vítimas e relatou ao Jornal da Band que sofreu descontos mensais de aproximadamente R$ 80 por três meses, sem nenhuma autorização.
“Eu só quero de volta aqueles três meses que foram descontados da minha aposentadoria. Estou esperando a devolução desse dinheiro”, afirmou.
Ressarcimento: governo usará dinheiro público inicialmente
O governo federal decidiu que utilizará recursos públicos para devolver os valores aos aposentados lesados. Posteriormente, buscará ressarcimento judicial a partir dos bens bloqueados de investigados.
A Justiça já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões. O total estimado de reembolso às vítimas pode ultrapassar R$ 2 bilhões, segundo cálculos do governo.
Cristiano Pavini, porta-voz da organização Transparência Brasil, destacou a importância de transparência no processo:
“É essencial que essas vítimas sejam ressarcidas com a maior brevidade possível, mas é igualmente imprescindível que o governo adote medidas de controle para evitar novas fraudes e corrupção nesse processo bilionário.”
Pagamento depende de acordo com o STF e MPF
O INSS pretendia divulgar o calendário de ressarcimentos ainda nesta semana. No entanto, a liberação está condicionada a um acordo entre o governo, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta prevê que os beneficiários abram mão de eventuais pedidos de indenização contra a União, o que ainda encontra resistência no STF, conforme fontes próximas às negociações.
Nova fase da operação: mandados cumpridos em Sergipe
A Polícia Federal deflagrou uma nova fase da operação que apura a fraude no INSS. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Indiaroba e Umbaúba, no litoral de Sergipe.
A Justiça autorizou também a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dois suspeitos. A Polícia Federal ainda apura o valor total dos bens dos envolvidos, que poderão ser usados para reembolsar os aposentados prejudicados.
