Ação da Anatel mira pirataria em grandes marketplaces do Brasil
Ação da Anatel mira pirataria em grandes marketplaces do Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu uma operação de dois dias que apreendeu 3.272 produtos de telecomunicações piratas em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação, realizada nos dias 26 e 27 de maio, envolveu unidades localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

Durante a operação, os agentes lacraram os dispositivos irregulares com plástico para evitar qualquer adulteração. A Anatel retirou os seguintes volumes:

  • Amazon: 1.700 produtos,

  • Mercado Livre: 1.500 itens,

  • Shopee: 72 unidades.

Além disso, os equipamentos apreendidos incluíam TV Box, drones, celulares, baterias e roteadores.

Autoridades destacam riscos e responsabilidades

Segundo o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, os marketplaces devem assumir responsabilidade ativa na fiscalização:

“As plataformas não podem transferir ao consumidor a tarefa de identificar se o produto é seguro. Elas precisam coibir a venda de equipamentos não homologados.”

A superintendente de fiscalização da agência, Gesiléa Teles, reforçou a urgência dessa atuação:

“A ausência do selo da Anatel representa um risco, e não um mero detalhe. A omissão compromete vidas e abala a confiança no comércio digital.”

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acrescentou que a agência mantém um compromisso contínuo com o combate à pirataria:

“Desde 2018, retiramos do mercado mais de 8,4 milhões de produtos irregulares.”

Orientações ao consumidor

Caso compre um dispositivo de telecomunicação não homologado, o consumidor deve:

  • Solicitar a troca ou devolução diretamente com o vendedor;

  • Registrar uma denúncia na Anatel se houver recusa ou dificuldade na solução.

Além disso, a Anatel orienta o público a verificar a existência do selo de homologação antes de concluir qualquer compra.

Brasil também reforça combate ao conteúdo pirata

Conforme estudo da Associação Brasileira de TV por Assinatura, 30% dos internautas brasileiros consomem conteúdo ilegal, o que gera um prejuízo anual estimado em R$ 15 bilhões. Por esse motivo, a Anatel promete reforçar a fiscalização contra sites e aplicativos piratas nos próximos meses.

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