A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu uma operação de dois dias que apreendeu 3.272 produtos de telecomunicações piratas em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação, realizada nos dias 26 e 27 de maio, envolveu unidades localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.
Durante a operação, os agentes lacraram os dispositivos irregulares com plástico para evitar qualquer adulteração. A Anatel retirou os seguintes volumes:
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Amazon: 1.700 produtos,
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Mercado Livre: 1.500 itens,
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Shopee: 72 unidades.
Além disso, os equipamentos apreendidos incluíam TV Box, drones, celulares, baterias e roteadores.
Autoridades destacam riscos e responsabilidades
Segundo o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, os marketplaces devem assumir responsabilidade ativa na fiscalização:
“As plataformas não podem transferir ao consumidor a tarefa de identificar se o produto é seguro. Elas precisam coibir a venda de equipamentos não homologados.”
A superintendente de fiscalização da agência, Gesiléa Teles, reforçou a urgência dessa atuação:
“A ausência do selo da Anatel representa um risco, e não um mero detalhe. A omissão compromete vidas e abala a confiança no comércio digital.”
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acrescentou que a agência mantém um compromisso contínuo com o combate à pirataria:
“Desde 2018, retiramos do mercado mais de 8,4 milhões de produtos irregulares.”
Orientações ao consumidor
Caso compre um dispositivo de telecomunicação não homologado, o consumidor deve:
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Solicitar a troca ou devolução diretamente com o vendedor;
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Registrar uma denúncia na Anatel se houver recusa ou dificuldade na solução.
Além disso, a Anatel orienta o público a verificar a existência do selo de homologação antes de concluir qualquer compra.
Brasil também reforça combate ao conteúdo pirata
Conforme estudo da Associação Brasileira de TV por Assinatura, 30% dos internautas brasileiros consomem conteúdo ilegal, o que gera um prejuízo anual estimado em R$ 15 bilhões. Por esse motivo, a Anatel promete reforçar a fiscalização contra sites e aplicativos piratas nos próximos meses.
