Rubio anuncia restrição de visto contra censura a americanos
O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova diretriz que limita a concessão de vistos a autoridades estrangeiras envolvidas em ações de censura contra americanos. A medida visa proteger o direito à liberdade de expressão, principalmente em ambientes digitais.
“Os americanos vêm sendo multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras apenas por expressarem suas opiniões online”, declarou Rubio na plataforma X (antigo Twitter).
EUA reagem a tentativas de controle sobre redes sociais
Segundo Rubio, a nova política vai atingir quem emitir ou ameaçar emitir mandados de prisão contra cidadãos americanos ou residentes permanentes, quando a motivação for postagens feitas em redes sociais hospedadas nos Estados Unidos.
Além disso, ele afirmou que alguns governos têm pressionado empresas de tecnologia dos EUA, tentando impor medidas de censura fora de suas jurisdições legítimas.
América Latina e Europa estão entre as regiões citadas
Embora Rubio não tenha nomeado países ou autoridades específicas, ele mencionou a América Latina e a Europa como exemplos de locais onde essas práticas vêm ocorrendo com mais frequência.
“Os tempos de omissão acabaram. Não toleraremos ações estrangeiras que tentem calar os nossos cidadãos”, enfatizou.
Sanções contra Alexandre de Moraes estão em análise
Na semana anterior, Rubio já havia revelado que os EUA analisam a aplicação de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. A possibilidade surgiu durante uma audiência na Câmara dos Representantes americana, após o questionamento do deputado republicano Cory Mills.
Mills citou a Lei Magnitsky, que permite aos EUA punirem estrangeiros por violações de direitos humanos. Ele argumentou que há sinais de “deterioração dos direitos humanos no Brasil” e cobrou uma resposta firme do governo americano.
Rubio respondeu que a situação está sendo avaliada e sinalizou uma “grande chance” de sanções serem aplicadas.
