Anatel pede retirada de Amazon e Mercado Livre do ar

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou à Justiça Federal a retirada do ar dos sites Amazon e Mercado Livre. O motivo alegado é a reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem a devida certificação. Segundo a Anatel, as plataformas têm permitido a comercialização de produtos que não seguem as exigências técnicas brasileiras.

Empresas enfrentam multas e novas punições

A Anatel já aplicou multas que, somadas, chegam a quase R$ 50 milhões — o limite legal. No entanto, a agência afirma que o valor é irrisório diante do faturamento bilionário das companhias. Por isso, a autarquia defende medidas mais duras, como a suspensão total dos sites.

Técnicas de camuflagem e reincidência agravam situação

A agência identificou técnicas utilizadas para camuflar as vendas ilegais nos marketplaces. Isso agrava a situação, demonstrando, segundo técnicos da Anatel, que há descumprimento sistemático das regras.

Amazon e Mercado Livre se defendem

Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre afirmam atuar apenas como intermediários das vendas, funcionando como vitrines virtuais. Assim, alegam que não podem ser responsabilizados por irregularidades dos vendedores terceiros.

Shopee colabora com a Anatel; mercado ilegal cresce

Entre as grandes do setor, apenas a Shopee tem colaborado com a Anatel para se adequar à legislação. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) estima que as vendas ilegais devem atingir 5,2 milhões de aparelhos em 2025, o que representa cerca de 14% do total comercializado.

Até o momento, Amazon e Mercado Livre não comentaram a possibilidade de terem seus sites retirados do ar.