O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independentemente da data de concessão do benefício”, informou o despacho oficial.
A medida cumpre decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), emitida nesta quarta-feira (7), que manteve a suspensão dos descontos realizados por associações em aposentadorias e pensões. O TCU também rejeitou todos os recursos apresentados pelo INSS e pelas associações envolvidas.
Avanço das investigações
No último dia 5 de maio, o blog da jornalista Daniela Lima já havia adiantado que as investigações sobre fraudes envolvendo o crédito consignado estavam avançando no âmbito do INSS.
Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou uma operação que desvendou um esquema de fraudes, no qual associações aplicavam descontos indevidos em pensões e aposentadorias, sem autorização dos beneficiários.
As irregularidades incluíam:
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Filiação forçada de aposentados a associações;
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Descontos automáticos de valores sem consentimento prévio.
Prejuízo bilionário
Segundo estimativas iniciais, cerca de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido prejudicados. O montante das perdas pode alcançar R$ 6,3 bilhões.
Antes mesmo da decisão do TCU, o governo já havia determinado a suspensão dos descontos após a revelação do esquema fraudulento.