Governo intensifica combate à venda ilegal de vapes no Brasil
O governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reforçou a luta contra a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”. A ação inclui a notificação de grandes plataformas, como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei, exigindo a retirada imediata de todos os anúncios que promovem ou comercializam esses produtos.
As empresas devem cumprir a determinação em até 48 horas. O curto prazo destaca a urgência com que o governo trata a proteção da saúde pública, sobretudo entre os jovens.
Plataformas devem agir para retirar conteúdo irregular
A notificação não se limita aos anúncios visíveis. A Senacon determinou que as plataformas realizem uma varredura interna completa, removendo qualquer conteúdo que incentive ou facilite a venda de cigarros eletrônicos e produtos semelhantes.
Essa medida visa reduzir a influência digital sobre adolescentes e jovens adultos, principais alvos da publicidade ilegal de vapes. Além disso, a iniciativa busca alinhamento com as políticas de prevenção ao tabagismo no Brasil.
Venda de vapes é proibida desde 2009
A ação do governo ocorre após um levantamento identificar cerca de 1.800 páginas ou anúncios de vapes nas plataformas notificadas. A presença desse conteúdo infringe a resolução da Anvisa de 2009, que proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.
Por isso, a Senacon se baseia também em evidências científicas recentes. Estudos demonstram que os vapes contêm substâncias tóxicas, causam dependência de nicotina e aumentam o risco de doenças respiratórias e cardiovasculares.
Objetivo é reduzir a exposição da população
O governo espera que a medida leve à redução da exposição da população, principalmente dos jovens, aos riscos dos cigarros eletrônicos. No entanto, o sucesso da ação depende da colaboração das plataformas e da fiscalização eficaz das autoridades.
