A sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no Diário Oficial da União, trouxe excelentes notícias para os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Com a aprovação da LOA, será possível convocar, nomear e dar posse a 4.335 aprovados nos cargos dos Blocos 1 a 8, que não exigem curso de formação.
Portaria única vai acelerar nomeações do CPNU
Nos próximos dias, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deve publicar uma portaria única de autorização de provimento, contemplando 16 órgãos e entidades federais. O objetivo da medida é garantir mais agilidade e coordenação no processo de nomeação.
“Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, explicou Queila Cândida Ferreira Morais, Coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI.
Próximos passos para convocação
A documentação técnica necessária já foi enviada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Essa etapa é essencial para a emissão do ateste orçamentário, que confirma a disponibilidade de recursos para as nomeações.
Após a assinatura da portaria pela ministra Esther Dweck, cada órgão será responsável por publicar seus próprios atos de nomeação. A expectativa é que o início das convocações aconteça já no começo de maio de 2025.
Quais órgãos estão incluídos na convocação do CPNU 2025?
A portaria de provimento abrangerá vagas nos seguintes órgãos e entidades federais:
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
- Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
- Ministério da Saúde (MS)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
- Ministério da Cultura (MinC)
A convocação dos aprovados no CPNU 2025 está cada vez mais próxima. Com a autorização orçamentária e a publicação da portaria única pelo MGI, o processo de nomeação deve ganhar velocidade. Os candidatos devem acompanhar os atos dos órgãos respectivos para não perder prazos importantes.
