Dados recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgados no último domingo (30/3), revelam o verdadeiro perfil dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Dos 497 condenados, apenas 43 réus (8,6%) têm mais de 60 anos. Dessa forma, esses números desmontam claramente a versão divulgada por políticos de extrema-direita sobre supostas condenações excessivas de idosos.
Perfil etário dos condenados: Entre os condenados acima de 60 anos, somente 15 são mulheres, representando 3% do total. O grupo predominante inclui pessoas entre 51 e 60 anos, com 168 réus. Em seguida, vêm os condenados de 41 a 50 anos, totalizando 154 pessoas. Por outro lado, jovens abaixo dos 30 anos são minoria, com apenas 32 réus.
Origem da narrativa das “velhinhas com bíblia”: Inicialmente, a expressão “velhinhas com bíblia” ganhou força após declarações do senador Rodrigo Valadares (União-SE). Em entrevista, ele questionou ironicamente se essas mulheres seriam consideradas golpistas. Logo depois, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro difundiram amplamente a ideia.
STF rebate a narrativa das “velhinhas”: Ao receber a denúncia contra Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes rebateu diretamente a narrativa. Durante a sessão, Moraes exibiu vídeos com cenas explícitas de agressão, destruição e pedidos por intervenção militar. Contudo, nas imagens não aparecem as supostas “velhinhas pacíficas” ou referências religiosas.
Tipos de penas aplicadas aos réus: Atualmente, a maioria dos réus cumpre penas alternativas em vez de prisão. Na prática, 524 pessoas realizam serviços comunitários, pagam multas ou enfrentam restrições estabelecidas pelo Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Até agora, a pena mais severa aplicada foi de 17 anos e seis meses de prisão.
O caso emblemático da cabeleireira Débora Rodrigues: Um dos casos mais notórios envolve a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar com batom a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao Supremo. Alexandre de Moraes propôs para ela uma pena total de 14 anos, dos quais um ano e meio é específico pelo dano ao patrimônio público.
Além disso, Débora enfrenta acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado e associação criminosa armada. Atualmente, o julgamento dela está suspenso por pedido de vista. Recentemente, Alexandre autorizou a prisão domiciliar da ré, pois ela já cumpriu quase 25% da pena prevista.
Justificativa do STF para as penas aplicadas: O ministro aposentado do STF Celso de Mello destaca que a gravidade dos crimes e o envolvimento coletivo dos réus justificam plenamente as altas penas aplicadas.
Portanto, os dados divulgados pelo STF refutam a versão simplista das “velhinhas pacíficas”, revelando uma realidade bem diferente daquela descrita pelos aliados de Bolsonaro.
