O uso indevido de inteligência artificial na propaganda eleitoral pode gerar multas de até R$ 30 mil nas eleições de 2026. A proposta partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE) e busca reforçar o combate à desinformação, além de uniformizar decisões da Justiça Eleitoral.
A medida prevê punição para quem produzir ou divulgar conteúdos falsos ou manipulados com uso de IA. Além disso, o texto mira materiais capazes de enganar o eleitor e comprometer a lisura do pleito. O MPE apresentou a sugestão durante audiência pública e agora avalia sua aplicação já no próximo ciclo eleitoral.
Multa pode atingir candidatos beneficiados
De acordo com a proposta, as multas variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, conforme a gravidade da infração. Nesse contexto, a punição não recai apenas sobre quem cria ou divulga o material irregular.
Caso haja comprovação de conhecimento prévio, o candidato beneficiado também poderá ser responsabilizado. Assim, a iniciativa amplia o alcance das penalidades e desestimula práticas ilícitas durante a campanha.
Combate à desinformação ganha reforço
Nos últimos anos, o avanço da inteligência artificial facilitou a criação de vídeos, áudios e imagens falsificadas, conhecidos como deepfakes. Em períodos eleitorais, esse tipo de conteúdo representa um risco direto à credibilidade do processo democrático.
Por isso, segundo o MPE, a proposta busca estabelecer critérios claros e objetivos para orientar juízes eleitorais em todo o país. Dessa forma, a Justiça reduz decisões divergentes e aumenta a segurança jurídica durante as eleições.
Proposta ainda precisa de aprovação
Apesar do potencial de aplicação em 2026, a medida ainda depende de aprovação. O texto integra um conjunto com mais de 80 sugestões de mudanças nas resoluções eleitorais.
Essas propostas abordam temas como registro de candidatura, financiamento de campanha e regras para pesquisas eleitorais. Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar as sugestões e definir as normas finais.
Datas das eleições de 2026 já estão definidas
O primeiro turno das eleições de 2026 ocorrerá em 4 de outubro. Já o segundo turno, se necessário, está marcado para 25 de outubro.
Estarão em disputa os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Fonte: Metrópoles
