Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O presidente do instituto, Gilberto Waller, confirmou o prazo em entrevista ao programa A Voz do Brasil e destacou que milhões ainda podem pedir a devolução.
Desde já, o INSS orienta os beneficiários a conferirem os extratos com atenção. Afinal, muitos descontos ocorreram sem autorização e afetaram diretamente a renda mensal de quem depende do benefício.
Milhões já receberam, mas prazo segue aberto
Segundo dados apresentados pela presidência do INSS, 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos. Desse total, 4,1 milhões já receberam a devolução, o que representa R$ 2,8 bilhões ressarcidos.
No entanto, o governo federal estima que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda tenham direito ao ressarcimento. Por isso, o Ministério da Previdência Social decidiu prorrogar o prazo, que inicialmente terminaria em novembro, a fim de ampliar o acesso e evitar prejuízos adicionais.
Além disso, o instituto reforça que o pedido pode ser feito sem custo, o que facilita o acesso de idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Fraudes no INSS motivaram investigação federal
As irregularidades vieram à tona após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.
Como resultado, autoridades afastaram integrantes da cúpula do instituto em abril. Desde então, os órgãos federais atuam de forma integrada para rastrear os valores desviados.
De acordo com Gilberto Waller, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal trabalham em conjunto para recuperar os recursos e responsabilizar os envolvidos. Dessa forma, o governo busca garantir a devolução integral aos beneficiários prejudicados.
Como pedir o ressarcimento dos descontos indevidos
Os aposentados e pensionistas podem solicitar o ressarcimento pelos canais oficiais do INSS, de maneira simples e gratuita:
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Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br
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Telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h
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Agências dos Correios, com atendimento gratuito em mais de 5 mil unidades
Nesse sentido, o INSS alerta para golpes. O órgão não cobra taxas nem autoriza intermediários para acelerar pedidos. Portanto, qualquer cobrança deve ser encarada como fraude.
Prazo termina em 14 de fevereiro
Por fim, o instituto reforça que o prazo final para solicitar o ressarcimento termina em 14 de fevereiro. Após essa data, o INSS não garante a abertura de novos pedidos.
Assim, aposentados e pensionistas devem agir o quanto antes, conferir os extratos e registrar a solicitação para evitar a perda do direito à devolução.
Fonte: Agência Brasil
