O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nos próximos dias um reajuste de R$ 18,10 no piso salarial dos professores da educação básica para 2026. O percentual representa 0,37%, índice muito inferior à inflação acumulada no último ano, estimada em 4,4%, segundo projeções do Banco Central.
Atualmente, o piso nacional do magistério para uma jornada de 40 horas semanais é de R$ 4.867,77. Com o reajuste previsto, o valor passaria para cerca de R$ 4.886. Ainda assim, o aumento não recompõe as perdas inflacionárias acumuladas no período.
Reajuste abaixo da inflação amplia críticas
O valor proposto tem provocado forte reação de entidades representativas dos professores. Segundo as organizações, o índice aprofunda a desvalorização da carreira docente e reduz o poder de compra dos profissionais da educação.
Além disso, o contraste com reajustes anteriores reforça a insatisfação. Em 2022, por exemplo, o piso teve aumento superior a 30%. Já em 2023, o percentual foi de 6,7%. Agora, o índice previsto representa o menor reajuste da série recente.
Entenda como funciona o cálculo do piso
A Lei do Magistério, em vigor desde 2008, define os critérios para o reajuste anual do piso dos professores. O cálculo leva em conta o crescimento do valor anual por aluno financiado pelo Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica.
No entanto, mudanças feitas no Fundeb nos últimos anos, somadas à redução no número de matrículas, pressionaram o índice para baixo. Por isso, estados e municípios passaram a questionar a fórmula atual, enquanto os professores defendem uma revisão imediata.
Impasse político trava mudança na regra
Desde 2023, um grupo de trabalho discute um novo modelo de cálculo para o piso salarial. O fórum reúne representantes do MEC, secretários estaduais e municipais de educação e entidades sindicais. Apesar disso, o grupo ainda não chegou a um consenso.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que busca um acordo entre União, estados e municípios antes de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. Enquanto esse entendimento não ocorre, o governo federal deve apenas oficializar o percentual previsto na legislação atual.
Propostas alternativas ganham força
Entidades sindicais defendem um reajuste acima de 6%, o que garantiria ganho real acima da inflação. Em contrapartida, gestores estaduais e municipais alertam para o impacto fiscal e pedem previsibilidade orçamentária.
Entre as alternativas discutidas, está a edição de uma medida provisória para corrigir distorções no curto prazo. Paralelamente, o governo estuda enviar um projeto de lei ao Congresso para redefinir o cálculo do piso de forma definitiva.
Reflexos diretos na educação básica
O reajuste limitado pode agravar problemas estruturais da educação pública. Entre eles estão a dificuldade de atrair novos profissionais, a evasão de docentes e a desmotivação da categoria.
Levantamentos recentes mostram que uma parcela significativa dos municípios já não consegue pagar o piso atual. Diante desse cenário, o debate sobre o reajuste deve continuar no centro da agenda educacional e política ao longo de 2026.
Fonte: UOL
