Câmara dos Deputados aprova o PL da Dosimetria, que reduz e recalcula penas de Bolsonaro e aliados.A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria, e o resultado provocou forte reação política em Brasília. A votação ocorreu após um dia de tensão no plenário, já que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força pela Polícia Legislativa, o que gerou confusão, protestos e dificuldade de circulação para jornalistas. Mesmo com o clima instável, os parlamentares decidiram seguir com o processo.
Ao final da sessão, 291 deputados votaram a favor do texto e 148 se posicionaram contra. O projeto segue agora para o Senado, onde o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende analisá-lo ainda em 2025. A aprovação representa uma vitória parcial para a oposição bolsonarista, que inicialmente defendia anistia ampla, mas passou a apoiar o acordo possível devido à falta de apoio político.
Mudanças previstas no projeto
O PL altera as regras de progressão de regime para condenados que mantêm bom comportamento. A partir da mudança, o avanço para o regime semiaberto ou aberto ocorre após o cumprimento de um sexto da pena. Até então, esse período correspondia a um quarto. No entanto, as novas regras não valem para crimes hediondos nem para réus reincidentes.
Além disso, o texto elimina a soma de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe ou abolição violenta do regime democrático. Essa medida reduz penas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvidos em diferentes etapas da trama golpista.
O substitutivo também prevê redução de um terço a dois terços das penas em crimes cometidos em “contexto de multidão”, como ocorreu nos atos de 8 de Janeiro. Contudo, esse benefício exclui pessoas que financiaram ou lideraram as ações, o que mantém Bolsonaro fora desse recálculo específico.
Como Bolsonaro pode ser impactado
O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o projeto altera diretamente o tempo necessário para Bolsonaro cumprir pena em regime fechado. Condenado a 27 anos e 3 meses por liderar a tentativa de golpe, o ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A Vara de Execução Penal calculou que Bolsonaro só poderia avançar para o regime semiaberto em abril de 2033. Entretanto, com as novas regras, a defesa estima progressão dentro de três a quatro anos. Por isso, aliados celebraram a aprovação, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou articulações políticas para acelerar a votação.
Sessão ocorre após conflito e protestos
A votação aconteceu poucas horas depois da retirada forçada de Glauber Braga do plenário. O deputado afirmou que permaneceria na Mesa Diretora para impedir o avanço de um processo de cassação contra ele, previsto para ser analisado nesta quarta-feira (10). A Polícia Legislativa retirou o parlamentar do local, e o episódio interrompeu as transmissões oficiais da Câmara, além de restringir o acesso de servidores e jornalistas.
Glauber acusa o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de articular sua cassação devido às críticas que fez sobre a distribuição de emendas parlamentares. Embora parlamentares governistas tenham tentado retirar o PL da pauta, os requerimentos foram rejeitados, e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, decidiu manter a votação.
Fonte: Metrópoles
