Capa destaca a entrada em vigor das novas regras da CNH, que simplificam etapas, reduzem custos e ampliam o acesso à habilitação no Brasil.
O governo federal oficializou as novas regras da CNH, que transformam o processo de formação de condutores no país. Além disso, a regulamentação busca simplificar etapas, reduzir custos e ampliar o acesso de milhões de brasileiros. Como resultado, pessoas que antes não tinham condições financeiras passam a enxergar uma oportunidade real de obtenção da habilitação. Ao mesmo tempo, o governo lançou uma versão modernizada da Carteira Digital de Trânsito, reforçando a digitalização dos serviços públicos.
Lula destaca impacto social da mudança
Durante a cerimônia de regulamentação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o antigo modelo excluía a população mais pobre. Por isso, a mudança representa, segundo ele, um avanço social. Além disso, Lula destacou que o preço médio de R$ 4 mil impedia o acesso de milhões de brasileiros. Dessa forma, ao reduzir custos e ampliar possibilidades, o governo pretende garantir mais dignidade e condições de trabalho à população. Ao final, o presidente reafirmou que dirigir, para muitos, significa sobrevivência.
Redução de até 80% no custo da habilitação
O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou que as mudanças na CNH modernizam a formação de condutores. Segundo ele, a procura estava praticamente parada porque os candidatos aguardavam a regulamentação. Agora, com a nova resolução, o custo poderá cair em até 80%. Assim, a expectativa do governo é atender cerca de 100 milhões de brasileiros que possuem a carteira ou desejam iniciar o processo. Além disso, a flexibilização deve estimular o retorno da demanda reprimida.
O que muda na prática
A resolução aprovada pelo Contran altera vários pontos do sistema. Consequentemente, o processo se torna mais flexível e adaptado à realidade financeira dos candidatos. Em seguida, veja as mudanças principais.
Abertura do processo
A abertura poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Com isso, o início do processo fica mais simples e rápido. Além disso, o candidato não precisa mais se deslocar até o Detran apenas para iniciar o cadastro.
Aulas teóricas
O governo disponibilizará gratuitamente todo o conteúdo teórico online. No entanto, quem preferir continuar frequentando autoescolas poderá fazê-lo normalmente. Dessa maneira, os candidatos ganham liberdade para escolher o formato de estudo.
Aulas práticas
As aulas obrigatórias caem de 20 horas para duas horas mínimas. Além disso, o candidato pode optar por instrutores autônomos credenciados, autoescolas ou até preparação personalizada. Também será permitido utilizar o veículo próprio durante as aulas, o que reduz custos e facilita a prática. Por consequência, o processo se torna mais acessível.
Provas
As provas teórica e prática continuam obrigatórias. Entretanto, outras etapas, como exame médico e coleta biométrica, permanecem presenciais no Detran. Dessa forma, o controle de segurança é mantido. Ainda assim, o número total de deslocamentos do candidato diminui.
Instrutores
Os instrutores autônomos serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais. Além disso, sua identificação ficará integrada à Carteira Digital de Trânsito. Assim, o processo mantém controle e transparência, mesmo com a flexibilização.
Milhões ainda dirigem sem habilitação
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. Enquanto isso, outros 30 milhões têm idade para se habilitar, mas nunca iniciaram o processo por falta de recursos. Diante desse cenário, o governo acredita que a regulamentação pode reduzir significativamente o número de condutores irregulares. Com isso, a expectativa é melhorar a segurança e ampliar o acesso ao trânsito legal.
O que esperar daqui para frente
A entrada em vigor das novas regras da CNH representa uma das maiores modernizações do sistema de trânsito brasileiro. Com todas essas mudanças, o processo fica mais simples, barato e acessível. Por fim, o governo espera que milhões de pessoas tenham condições reais de obter a carteira de motorista e, consequentemente, ampliar suas oportunidades profissionais e sociais.
Fonte: CNN Brasil