Arte destaca aprovação do crime de gerontocídio em comissão da Câmara, que prevê pena de até 40 anos.Nova tipificação penal avançou na Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do crime de gerontocídio, que passa a punir homicídios motivados pela idade da vítima com penas entre 20 e 40 anos. A medida altera o Código Penal e, além disso, reforça agravantes para crimes cometidos contra pessoas com mais de 60 anos.
Esse avanço ocorre em meio ao aumento das denúncias envolvendo violência contra idosos no país, o que intensifica discussões sobre políticas públicas de proteção.
Relator destaca que nomear o crime torna o problema visível
O deputado Luciano Alves (PSD-PR), relator do projeto, explicou que muitos casos de agressões contra idosos têm motivação etária. Por isso, segundo ele, dar nome ao crime fortalece o enfrentamento. Ele afirmou que, “assim como o feminicídio tornou visível a violência contra mulheres, o gerontocídio dará nome e peso à violência contra pessoas idosas”.
O relator reforçou que a mudança não apenas enquadra melhor os crimes, mas também cria um entendimento social mais claro sobre esse tipo de violência.
Denúncias crescem e motivam resposta rápida do Parlamento
O autor da proposta, deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou números que impulsionaram o projeto. Em 2024, o Disque 100 registrou 657,2 mil denúncias de violações de direitos humanos. Já no primeiro semestre de 2025, mais de 72 mil denúncias e 149 mil violações envolveram pessoas idosas, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Esses dados, portanto, evidenciam um crescimento contínuo de violência contra idosos e justificam a adoção de medidas urgentes. Além disso, o parlamentar lembrou que o Brasil já possui mais idosos do que jovens, de acordo com o IBGE. Essa mudança demográfica amplia a vulnerabilidade desse público e exige novas proteções legais.
Projeto segue agora para análise da CCJ
Após a aprovação na comissão temática, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se receber parecer favorável, avançará para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o Senado Federal.
Assim, o projeto inicia uma fase decisiva de tramitação, que pode resultar na inclusão formal do gerontocídio no Código Penal.
Fonte: CNN Brasil
