O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que transforma o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças surgem para facilitar o acesso, diminuir despesas e modernizar todas as etapas. Essas novas regras da CNH procuram tornar o processo mais acessível aos candidatos. Segundo o Ministério dos Transportes, a redução de burocracias pode cortar até 80% do custo final da habilitação. Além disso, o governo quer ampliar a liberdade de escolha do candidato durante a formação.
As regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. A seguir, veja de forma clara e objetiva o que muda.
Abertura do processo fica mais simples e totalmente digital
O candidato pode iniciar o pedido diretamente no site do Ministério dos Transportes ou no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa mudança reduz deslocamentos, acelera etapas e oferece mais autonomia a quem começa o procedimento. Dessa forma, o processo deixa de depender exclusivamente de autoescolas.
Conteúdo teórico gratuito e disponível on-line
O governo disponibilizará todos os módulos teóricos gratuitamente, em formato digital e acessível a qualquer horário. Caso o aluno deseje acompanhamento presencial, ele também poderá recorrer às autoescolas ou instituições credenciadas. Assim, cada pessoa escolhe o formato mais adequado à sua rotina e ao seu ritmo de estudo.
Aulas práticas caem de 20 para 2 horas e oferecem novas opções
A parte prática passa por uma das mudanças mais relevantes. Antes, o candidato precisava cumprir 20 horas-aula. Agora, o mínimo será de 2 horas, o que reduz consideravelmente tempo e gastos.
Além disso, o aluno poderá:
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contratar uma autoescola;
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optar por instrutores autônomos credenciados;
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estruturar uma preparação personalizada.
Outra novidade reforça a flexibilidade: o candidato pode utilizar o próprio carro durante as aulas, desde que siga as normas dos Detrans. Com isso, a formação se adapta melhor ao cotidiano do motorista iniciante.
Provas continuam obrigatórias e exigem presença no Detran
Mesmo com as mudanças, o candidato ainda precisa realizar as provas teórica e prática. Além disso, etapas como biometria e exame médico exigem comparecimento presencial nos Detrans. Ou seja, o processo fica mais leve, mas mantém critérios essenciais de segurança e fiscalização.
Instrutores autônomos passam a seguir regras nacionais
A resolução cria um padrão nacional para autorizar e acompanhar instrutores independentes. Esses profissionais atuarão sob fiscalização estadual e aparecerão integrados à Carteira Digital de Trânsito. Com isso, o candidato consegue verificar identidade, regularidade e histórico antes de contratar qualquer serviço.
Processo fica mais flexível e deve transformar o mercado
As mudanças indicam uma transição para um modelo mais digital, acessível e adaptável. Como consequência, o candidato terá mais controle sobre sua formação e poderá economizar durante o processo. Ao mesmo tempo, autoescolas e instrutores precisarão ajustar ofertas, metodologias e estratégias para atender uma nova demanda.
Fonte: Agência Brasil
