A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou um novo pacote de investimentos que soma cerca de R$ 160 milhões para fortalecer a Saúde do estado. A votação ocorreu durante a 35ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (25). Os recursos permitirão ampliar cirurgias eletivas, comprar medicamentos, manter unidades e garantir o pagamento de servidores.
Reforço direto ao Fundo Estadual de Saúde
O primeiro repasse está previsto no Projeto de Lei 1210/2025, que autoriza crédito adicional suplementar de R$ 93,8 milhões ao Fundo Estadual de Saúde. O valor vem do excesso de arrecadação do próprio fundo. Assim, o governo ampliará ações de vigilância em saúde e fortalecerá atendimentos ambulatoriais.
Além disso, a verba assegura cirurgias eletivas, amplia a compra de insumos e mantém o abastecimento de medicamentos. O Lacen também receberá apoio para aprimorar análises e diagnósticos.
Três modalidades de crédito reforçam o orçamento
O Projeto de Lei 1224/2025 acrescenta outra parcela importante. O texto autoriza créditos adicionais por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações. No total, o governo utilizará:
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R$ 36,8 milhões do superávit
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R$ 21,2 milhões do excesso de arrecadação
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R$ 65,8 milhões da anulação de outras pastas
Com essa realocação, a Sesau mantém a continuidade dos serviços essenciais. A secretaria precisou reforçar a gestão de recursos para preservar a infraestrutura das unidades e garantir atendimento regular. Por isso, o governo destacou que o reforço orçamentário evita interrupções e assegura o pagamento da folha.
Deputados aprovam medidas e reforçam fiscalização
Os deputados estaduais aprovaram os projetos sem divergências. Eles destacaram a urgência das ações e defenderam repasses rápidos para a rede estadual. Dessa forma, cirurgias, exames e atendimentos de alta prioridade seguem em execução, mesmo com o aumento da demanda.
Durante a sessão, parlamentares afirmaram que acompanharão a aplicação dos recursos ao longo do ano. A intenção é garantir que cada etapa chegue de fato às unidades que enfrentam maior pressão assistencial.
Canais de acesso e transparência
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente, pela TV Assembleia (7.2) e pelo YouTube. Além disso, o conteúdo completo dos projetos e suas votações está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: Alero
