Os deputados de Rondônia aprovaram R$ 10 milhões para ampliar ações de combate à pobreza no estado. A votação ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (25) e reforçou a prioridade do tema na agenda pública. Além disso, o governo afirmou que o investimento cria condições para expandir políticas sociais já planejadas.
Crédito reforça o fundo de combate à pobreza
O Projeto de Lei 1171/2025 autorizou a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 10.737.280,11. O valor vai para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep/RO), responsável por financiar iniciativas de assistência social.
O governo explicou que o montante vem do superávit financeiro de 2024. Dessa forma, o Fecoep ganha fôlego para executar projetos e atender demandas que cresceram durante o ano. O fundo permanece sob gestão da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
Edital vai selecionar 35 iniciativas sociais
Com o crédito aprovado, a Seas poderá lançar um novo edital de chamamento público. O documento escolherá Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com capacidade de desenvolver ações sociais estratégicas.
A previsão inclui o financiamento de 35 projetos de inclusão, fortalecimento comunitário e promoção da cidadania. Assim, o estado busca reduzir desigualdades e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade.
Fundo criado para reduzir desigualdades
O Fecoep surgiu em 2015, por meio da Lei Complementar nº 842. Desde então, o fundo financia programas de distribuição de alimentos, capacitação profissional e ações voltadas à proteção de grupos vulneráveis.
Segundo a Seas, os projetos apoiados costumam alcançar regiões urbanas e rurais. Além disso, muitas iniciativas fortalecem lideranças comunitárias e ampliam o acesso a serviços públicos essenciais.
Acesso às informações da Alero
A população pode acompanhar as sessões da Assembleia Legislativa presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e do YouTube. As propostas em tramitação e os detalhes das votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Com isso, o cidadão consegue fiscalizar decisões, entender prioridades e participar do debate público.
Fonte: Alero
