Ponto facultativo do Dia da Consciência Negra em Rondônia

Decreto estadual altera o expediente dos órgãos públicos em razão da data e inclui o dia 21 no calendário oficial de 2025.

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O governo de Rondônia confirmou que não terá expediente nos órgãos da Administração Pública Estadual na sexta-feira (21). A medida acompanha o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, e foi anunciada por meio do Decreto nº 30.894, publicado na segunda-feira (17). Além disso, o governo afirma que a decisão melhora a organização das equipes e do atendimento ao público.

Decreto amplia o período sem atendimento

A medida vale para os órgãos da Administração Pública Estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais

O decreto define o fechamento das repartições estaduais nos dias 20 e 21 de novembro. Dessa forma, o atendimento ao público ocorrerá novamente na segunda-feira (24). O governo adotou a medida para garantir previsibilidade e facilitar o planejamento dos servidores e da população.

Além disso, o documento atualiza o Anexo Único do Decreto nº 29.900/2024, que estrutura o calendário oficial de 2025. A inclusão do dia 21 como ponto facultativo também acompanha a data de Instalação do Município de Ariquemes, o que reforça a decisão administrativa.

Serviços essenciais continuam operando normalmente

Mesmo com o ponto facultativo, os serviços essenciais seguem funcionando. Cada órgão precisa organizar equipes e escalas para manter o atendimento em áreas prioritárias, como saúde, segurança, fiscalização e emergências. Assim, o governo assegura a continuidade das atividades que não podem parar.

Medida melhora a organização administrativa

O governo estadual afirma que a atualização do calendário reforça o planejamento interno e facilita a rotina da administração. Além disso, a decisão reduz riscos de falhas operacionais e traz mais clareza para quem depende dos serviços.

O governador Marcos Rocha destaca que o ponto facultativo fortalece a gestão e evita transtornos para a população. Ele defende que a medida melhora a coordenação das equipes e o funcionamento das repartições durante o período.

Retomada do atendimento

Com o decreto, Rondônia valoriza o Dia da Consciência Negra e ajusta o funcionamento da máquina pública durante o feriado. Portanto, a população deve se programar e procurar atendimento novamente na segunda-feira (24), quando o expediente retorna ao normal.