O governo federal apresentou novas regras que permitem a atuação de instrutores autônomos — profissionais independentes que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo obrigatório com autoescolas.
A proposta, ainda em consulta pública até 2 de novembro, busca baratear o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ampliar o acesso à formação de novos condutores, segundo o Ministério dos Transportes.
Durante entrevista à GloboNews, o ministro Renan Filho destacou que o governo pretende modernizar o processo de habilitação e tornar o sistema mais acessível, sem abrir mão da segurança e da qualidade no ensino de direção.
Quem pode ser instrutor autônomo
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o candidato a instrutor autônomo deve cumprir todos os requisitos exigidos por lei antes de obter a certificação profissional gratuita, disponível no site da pasta.
Para atuar, ele precisará:
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Ter no mínimo 21 anos e ensino médio completo;
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Possuir CNH válida há pelo menos dois anos;
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Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias;
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Ter concluído curso de formação específica com foco em pedagogia e direção segura;
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Registrar-se oficialmente no Detran estadual e no Ministério dos Transportes.
Além disso, o profissional deverá portar credencial de instrutor, licença de aprendizagem veicular e registro atualizado de aulas e alunos.
Assim, o controle sobre as atividades será mais transparente e fácil de fiscalizar.
Veículos e exigências de segurança
Os veículos utilizados nas aulas práticas precisam estar identificados como de instrução e atender às normas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para garantir maior segurança e padronização, o governo definiu limites de idade para os veículos:
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Motos: até 8 anos de fabricação;
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Carros: até 12 anos;
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Veículos de carga: até 20 anos.
Segundo o ministério, os órgãos de trânsito poderão realizar fiscalizações a qualquer momento, assegurando que as aulas ocorram de forma regular e segura.
Modelos aplicados em outros países
Embora pareça uma novidade, o modelo de formação sem autoescola já funciona em países como Estados Unidos, Canadá, Chile e Japão.
Neles, os candidatos podem optar por instrutores particulares, desde que passem por exames teóricos e práticos.
Com isso, o processo se torna mais flexível, mas mantém os critérios de segurança e qualificação.
Em alguns locais, como o Japão, quem escolhe fazer o curso fora de autoescolas precisa realizar todas as provas oficiais, enquanto quem frequenta instituições credenciadas pode obter dispensa de parte dos testes práticos.
O que muda no Brasil
A proposta brasileira segue o mesmo princípio: garantir liberdade ao cidadão, mas com responsabilidade e formação adequada.
Caso aprovada após a consulta pública, a medida representará uma mudança histórica no modelo de formação de motoristas.
Com isso, o país poderá criar um novo mercado para instrutores independentes e, ao mesmo tempo, reduzir o custo final da CNH.
Fonte: G1
