Cones de sinalização e carro estacionado ao lado de via durante treinamento de direção, com manchete destacando o fim da exigência de autoescola para tirar CNH.
Imagem ilustrativa mostra cones de trânsito em via pública, simbolizando o processo de aprendizagem para a obtenção da CNH, tema da proposta do governo.

CNH poderá ficar até 80% mais barata, segundo governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço de uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa parte do Ministério dos Transportes e tem como objetivo ampliar o acesso à habilitação e reduzir drasticamente os custos do processo.

Dessa forma, os candidatos poderão escolher instrutores autônomos, desde que credenciados por exame federal. Essa alternativa, segundo a pasta, representa um modelo mais flexível e acessível para milhões de brasileiros.

Consulta pública começa em outubro e norma pode valer ainda em 2025

A proposta entrará em consulta pública no dia 2 de outubro, com duração prevista de 30 dias. Caso o governo não enfrente resistência significativa, a expectativa é que a nova norma entre em vigor já em novembro.

Apesar da mudança, as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. Ou seja, os Detrans seguirão sendo os órgãos responsáveis pela avaliação dos candidatos.

Proposta busca inclusão e combate à informalidade

Segundo o ministro Renan Filho, a exigência de autoescola se tornou um fator de exclusão. Muitos brasileiros deixaram de obter a habilitação por causa dos altos custos, que ultrapassam R$ 2 mil em algumas regiões. Por isso, o governo enxerga na proposta uma forma de tornar o processo mais justo.

Além disso, a medida pode ajudar a reduzir a informalidade, já que o Ministério estima que cerca de 40 milhões de brasileiros dirigem sem CNH atualmente.

Categorias A e B serão as primeiras contempladas

A princípio, o novo modelo valerá apenas para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). A depender dos resultados, o governo pretende estender a mudança a outras categorias, como C, D e E.

Com a flexibilização, o candidato terá mais liberdade para escolher horários, valores e metodologia de ensino, o que torna o processo menos burocrático e mais acessível.

Autoescolas criticam medida e alertam para riscos

Embora muitos brasileiros tenham comemorado a proposta, o setor de autoescolas manifestou preocupação. Representantes da categoria alertam para uma possível perda de qualidade na formação dos condutores e destacam o risco de desemprego no setor.

Contudo, o governo garante que a formação continuará rigorosa. Os instrutores autônomos deverão ser avaliados previamente e terão que seguir padrões definidos pelo Ministério dos Transportes.

Proposta representa avanço social e redução de desigualdade

Renan Filho afirma que o projeto visa corrigir uma distorção histórica. De acordo com ele, o acesso à CNH não pode depender do poder aquisitivo, já que dirigir é uma necessidade para muitos trabalhadores brasileiros.

Portanto, ao permitir que o cidadão escolha como e com quem deseja se preparar, o governo aposta em um modelo mais justo, acessível e compatível com a realidade da maioria da população.

Fonte: Olhar Digital

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