Entrega de títulos de propriedade pelo Governo de Rondônia nos bairros Costa e Silva e 10 de Junho.
Moradores dos bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho, recebem certidões de titularidade entregues pelo Governo de Rondônia como parte da política de regularização fundiária.

Regularização fundiária avança com impacto social direto

Moradores dos bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho, receberam Certidões de Titularidade dos seus imóveis. A ação, promovida pelo Governo de Rondônia, foi executada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

A Sepat dará continuidade às ações de regularização fundiária nos bairros para alcançar aqueles moradores que ainda não atualizaram os documentos exigidos no processo de regularização do imóvel

Com isso, as famílias conquistam mais que um documento oficial. Elas garantem estabilidade, segurança jurídica e valorização dos seus imóveis. Além disso, o título permite acesso a crédito e fortalece o sentimento de pertencimento.

Direito à moradia se torna realidade

O governador Marcos Rocha destacou que a entrega representa mais do que um simples papel:

“Quando entregamos um título de propriedade, garantimos direitos, damos segurança às famílias e dignidade para a população.”

O secretário da Sepat, David Inácio, afirmou que a iniciativa continua nos dois bairros. O objetivo é alcançar moradores que ainda não formalizaram ou atualizaram a documentação necessária. Assim, o governo amplia o acesso e reforça seu compromisso com a população.

Programa oferece gratuidade e atendimento acessível

As ações fazem parte da Reurb-S, modelo que oferece titulação gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade. Para isso, a Sepat organiza atendimentos presenciais, visitas domiciliares e mutirões. Dessa forma, a população recebe orientação social, técnica e jurídica ao longo de todo o processo.

Além do posto fixo no Tudo Aqui, na Avenida Amazonas, equipes móveis iniciarão visitas porta a porta no dia 29. Segundo a coordenadora Neiva Monteiro, essa etapa é essencial para ampliar o alcance da regularização e facilitar o acesso à documentação.

Participação popular é determinante

Para que o processo funcione com eficiência, é essencial que os moradores participem. Ao manter os documentos atualizados e comparecer aos atendimentos, eles aceleram a entrega dos títulos e garantem seus direitos.

A regularização fundiária vai além da legalização da posse. Ela transforma vidas, reduz desigualdades e promove inclusão. Por isso, a política pública adotada pelo Governo de Rondônia merece destaque e continuidade.

Fonte: Governo de Rondônia

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