Regularização fundiária avança com impacto social direto
Moradores dos bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho, receberam Certidões de Titularidade dos seus imóveis. A ação, promovida pelo Governo de Rondônia, foi executada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Com isso, as famílias conquistam mais que um documento oficial. Elas garantem estabilidade, segurança jurídica e valorização dos seus imóveis. Além disso, o título permite acesso a crédito e fortalece o sentimento de pertencimento.
Direito à moradia se torna realidade
O governador Marcos Rocha destacou que a entrega representa mais do que um simples papel:
“Quando entregamos um título de propriedade, garantimos direitos, damos segurança às famílias e dignidade para a população.”
O secretário da Sepat, David Inácio, afirmou que a iniciativa continua nos dois bairros. O objetivo é alcançar moradores que ainda não formalizaram ou atualizaram a documentação necessária. Assim, o governo amplia o acesso e reforça seu compromisso com a população.
Programa oferece gratuidade e atendimento acessível
As ações fazem parte da Reurb-S, modelo que oferece titulação gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade. Para isso, a Sepat organiza atendimentos presenciais, visitas domiciliares e mutirões. Dessa forma, a população recebe orientação social, técnica e jurídica ao longo de todo o processo.
Além do posto fixo no Tudo Aqui, na Avenida Amazonas, equipes móveis iniciarão visitas porta a porta no dia 29. Segundo a coordenadora Neiva Monteiro, essa etapa é essencial para ampliar o alcance da regularização e facilitar o acesso à documentação.
Participação popular é determinante
Para que o processo funcione com eficiência, é essencial que os moradores participem. Ao manter os documentos atualizados e comparecer aos atendimentos, eles aceleram a entrega dos títulos e garantem seus direitos.
A regularização fundiária vai além da legalização da posse. Ela transforma vidas, reduz desigualdades e promove inclusão. Por isso, a política pública adotada pelo Governo de Rondônia merece destaque e continuidade.
Fonte: Governo de Rondônia
