Família brasileira sorri em frente a casa popular; ao lado, gráfico mostra queda do déficit habitacional de 10,2% para 7,6% no Brasil.
Família celebra conquista da casa própria. Nova pesquisa aponta queda histórica do déficit habitacional com impacto direto do Minha Casa, Minha Vida.

Brasil atinge marca histórica na redução do déficit habitacional

Segundo dados divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional relativo caiu de 10,2% em 2009 para 7,6% em 2023, o menor índice já registrado desde a criação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esse resultado reflete o impacto positivo das políticas públicas de habitação retomadas pelo Ministério das Cidades.

Desde 2009, esta é a primeira vez que o percentual chega a um nível tão baixo. Dessa forma, o acesso à moradia se torna cada vez mais viável para milhões de brasileiros.

Entregas do MCMV superam 1,7 milhão de moradias

Com a retomada do MCMV em 2023, mais de 1,7 milhão de moradias foram contratadas. Essa marca demonstra o sucesso da nova fase do programa, que agora conta com:

  • Juros mais baixos

  • Prazos ampliados de pagamento

  • Descontos maiores para famílias de baixa renda

Como resultado, muitas pessoas conseguiram conquistar a casa própria com mais facilidade.

Déficit absoluto também apresenta queda relevante

Além do índice percentual, o número total de famílias sem moradia adequada também diminuiu. Entre 2022 e 2023, o total caiu de 6,21 milhões para 5,97 milhões, ou seja, houve uma redução de 3,8%.

Esse recuo indica que os impactos do programa já começam a ser sentidos na prática. Por isso, o governo federal tem ampliado o acesso às políticas habitacionais, inclusive com a criação da faixa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”, destinada a famílias com renda de até R$ 12 mil. Esse grupo agora pode financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros fixos de 10% ao ano.

Regiões Norte e Nordeste lideram a redução

A pesquisa também revelou que o Nordeste e o Norte foram as regiões com as maiores quedas no déficit habitacional:

  • Nordeste: redução de 7,2%

  • Norte: queda de 5,7%

  • Sudeste: redução de 5,3%

  • Sul: recuo de 3,4%

Por outro lado, a região Centro-Oeste registrou aumento de 17,5%, sendo a única com resultado negativo.

Governo prepara nova linha de crédito para reformas

Além das novas contratações, o governo planeja lançar um programa de crédito acessível para reforma de moradias populares. As intervenções previstas incluem:

  • Construção de banheiros

  • Ampliação de cômodos

  • Troca de fiação e telhado

  • Reparos hidráulicos

Para garantir mais segurança, haverá também assistência técnica gratuita, o que permitirá que as famílias façam melhorias sem comprometer o orçamento.

Aluguel excessivo é o maior desafio atual

Apesar dos avanços, o custo com aluguel continua sendo o maior obstáculo. De acordo com a FJP, 3,66 milhões de domicílios comprometem mais de 30% da renda com aluguel. Isso representa 61,3% do déficit total.

Além disso, mais de 1,3 milhão dessas famílias vivem em condições precárias. Ou seja, enfrentam dois problemas simultâneos: o custo elevado com aluguel e a falta de infraestrutura adequada.

Perspectivas para o futuro da habitação no Brasil

O Brasil caminha para superar o déficit habitacional com políticas públicas eficazes. Contudo, é essencial que os investimentos continuem e que os programas atendam cada vez mais famílias em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Governo Federal

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