Presidente Lula com fundo de ícones de redes sociais; texto destaca recuo do governo na regulação digital
Presidente Lula anuncia mudança de foco do governo e deixa a regulação das redes sociais fora da pauta prioritária de 2025

Tema perdeu prioridade após desgaste político e rejeição popular

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, confirmou que o governo não vai priorizar a regulação das redes sociais no segundo semestre de 2025. A declaração representa um recuo relevante na tentativa de regulamentar redes sociais no Brasil, especialmente considerando a regulação das redes sociais como uma pauta sensível.

Aplicativos de redes sociais como TikTok, WhatsApp, Instagram e Telegram estão no centro do debate sobre regulação digital no Brasil

Durante entrevista à Globonews, Pimenta afirmou que o tema se tornou “extremamente contaminado” politicamente, muito devido à polêmica sobre a regulação das redes sociais. Além disso, o ambiente no Congresso Nacional não é favorável. Por esse motivo, o governo avalia que o debate está dominado por narrativas da oposição, principalmente ligadas ao bolsonarismo.

Paulo Pimenta admite derrota política e mudança de foco

Segundo o ministro, o objetivo agora é evitar novos desgastes. Dessa forma, o governo pretende focar em outras ações de comunicação, como o lançamento da plataforma GOV.br 2.0 e campanhas públicas voltadas ao interesse social, afastando-se temporariamente da complexidade da regulação das redes sociais.

“Nós não vamos pautar o tema da regulação das plataformas no segundo semestre. É um tema que se contaminou muito com a lógica da disputa política”, disse Pimenta.

Resistência no Congresso e rejeição popular pesaram na decisão

Congresso Nacional é palco das decisões sobre projetos como o PL das Fake News, que trata da regulação das redes sociais no país

A Regulamentação das redes sociais, propõe que plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos criminosos. Também exige mais transparência. No entanto, a proposta enfrentou forte resistência de parlamentares, influenciadores e parte da sociedade civil. A questão da regulação das redes sociais foi um ponto crítico, pois muitos alegaram risco à liberdade de expressão, mostrando a complexidade em regular redes sociais.

Em consequência disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já indicava em abril que o projeto não avançaria. Além disso, a falta de consenso e a pressão nas redes sociais contribuíram para o impasse.

Governo teme desgaste em ano pré-eleitoral

A decisão também se relaciona com o contexto político de 2025. O ano é considerado pré-eleitoral para prefeitos e vereadores. Por esse motivo, técnicos do Planalto alertaram que o avanço do projeto poderia prejudicar aliados nas urnas, especialmente com a questão da regulação das redes em jogo, sublinhando os desafios da regulação das redes sociais para o governo.

Apesar disso, Pimenta reconheceu que forçar a aprovação traria mais prejuízos do que ganhos. Segundo ele, a esquerda não conseguirá recuperar o controle da narrativa sobre o tema no curto prazo.

Próximos passos da comunicação do governo

Com o recuo, o Planalto pretende focar em pautas positivas. A prioridade será fortalecer serviços digitais, campanhas sociais e evitar confrontos com as big techs e a imprensa.

Ainda assim, o governo mantém a defesa da necessidade de uma regulação futura das redes sociais. Para isso, aposta na reconstrução do debate em bases mais neutras e técnicas, priorizando o diálogo com diferentes setores da sociedade e focando na regulação sensata das redes.

Fonte: Olhar Digital

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