CGU identifica indícios de corrupção em nove cidades brasileiras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (15) os repasses das chamadas emendas PIX para nove municípios brasileiros. Estas emendas PIX sob suspeita foram o motivo da decisão. A medida foi tomada com base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que reuniu evidências de desvio de recursos, superfaturamento e obras abandonadas.
Embora o levantamento tenha analisado os dez municípios que mais receberam recursos entre 2020 e 2024, apenas São Paulo não apresentou irregularidades. Em contrapartida, os demais acumulam suspeitas graves.
PF assume investigação e CGU amplia auditorias
Dino também enviou o relatório à Polícia Federal, que agora conduz a investigação. Além disso, ele determinou que a CGU aprofunde as auditorias em contratos considerados suspeitos.
“A continuidade é necessária para separar o joio do trigo, evitar injustiças, possibilitar o exercício pleno do direito de defesa e aplicar as sanções cabíveis após o devido processo legal”, destacou Dino em nota oficial.
Municípios sob suspeita de irregularidades
De acordo com a CGU, os dez municípios que mais receberam emendas somaram mais de R$ 724 milhões. No entanto, nove apresentaram falhas graves. Confira:
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Carapicuíba (SP)
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Macapá (AP)
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São Luiz de Anauá (RR)
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São João de Meriti (RJ)
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Iracema (RR)
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Rio de Janeiro (RJ)
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Sena Madureira (AC)
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Camaçari (BA)
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Coração de Maria (BA)
Irregularidades incluem superfaturamento e falta de transparência
O relatório da CGU detalhou diversos problemas operacionais e jurídicos. Entre os principais, destacam-se:
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Obras públicas inacabadas ou abandonadas
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Contratos com indícios de superfaturamento
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Alterações não autorizadas nos objetos contratuais
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Contratações sem critérios técnicos comprovados
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Ausência de mecanismos de controle e transparência
Por isso, o STF considera as suspensões uma medida necessária para proteger o dinheiro público.
O que são as emendas PIX?
As emendas PIX consistem em transferências diretas do governo federal aos municípios, sem a exigência de convênios formais. Embora facilitem o repasse, também expõem os recursos à má gestão. Dessa forma, a CGU tem intensificado o monitoramento desse modelo.
Municípios podem sofrer sanções administrativas e judiciais
Com os casos agora nas mãos da Polícia Federal, os prefeitos e secretários envolvidos podem responder por corrupção, improbidade administrativa e violação de normas federais.
Além disso, novas punições poderão ser aplicadas à medida que as investigações avançarem.
Fonte: CNN Brasil
