Julgamento de Bolsonaro no STF retratado em imagem com Luiz Fux e cenário de protestos
Imagem ilustra o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF, com Luiz Fux de um lado e protestos com bandeiras do Brasil do outro.

STF entra na reta final do julgamento de Bolsonaro e aliados

O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux apresentou seu voto e pode consolidar a maioria necessária para a condenação dos acusados por tentativa de golpe.

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A Primeira Turma do STF já conta com dois votos a favor da condenação. Portanto, se Fux acompanhar o relator Alexandre de Moraes, o placar atinge os três votos exigidos entre os cinco ministros.

Votos decisivos no julgamento de Bolsonaro no STF serão apresentados até sexta-feira

Na terça-feira (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se posicionado pela condenação. Por isso, a expectativa recai agora sobre os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, marcados para os dias 11 e 12 de setembro.

Ao final da votação, o STF definirá a dosimetria das penas, estabelecendo assim a punição individual para cada um dos oito acusados.

Réus enfrentam acusações graves contra a democracia

Todos os acusados respondem por crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática. Além disso, sete deles são investigados por:

  • Organização criminosa armada

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  • Golpe de Estado

  • Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União

  • Deterioração de patrimônio tombado

No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, ele enfrenta três acusações. Entretanto, a Câmara suspendeu duas delas por estarem ligadas a fatos posteriores à diplomação.

Quem são os oito acusados julgados pelo STF

  • Jair Bolsonaro: apontado como líder do plano golpista após a derrota nas eleições

  • Alexandre Ramagem: responsável por disseminar notícias falsas sobre fraudes

  • Almir Garnier Santos: teria colocado tropas à disposição em reuniões com militares

  • Anderson Torres: guardava em casa minuta de decreto para anular as eleições

  • Augusto Heleno: questionou a legitimidade das urnas em transmissões públicas

  • Mauro Cid: atuou como delator e organizador de reuniões e mensagens golpistas

  • Paulo Sérgio Nogueira: apresentou decreto de intervenção aos comandantes militares

  • Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos e planejar ataque

PGR vê evidências claras de ruptura democrática

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os fatos apontam para a consumação de uma tentativa de golpe. Conforme seu parecer, houve uma série de ações orquestradas com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Gonet destacou que Bolsonaro não aceitou o resultado das eleições. Com isso, liderou uma trama para desestabilizar a democracia brasileira. Segundo o PGR, o caso representa um exemplo clássico de ataque à ordem constitucional a partir do interior da estrutura de poder.

Julgamento pode encerrar semana com condenações

Com o julgamento avançando rapidamente, a expectativa é de que o STF finalize a votação ainda nesta semana. Nesse sentido, o país aguarda as decisões finais e a definição das penas.

Esse desfecho deve marcar um capítulo decisivo na responsabilização de autoridades envolvidas em ações golpistas.

Fonte: Metrópoles

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