STF entra na reta final do julgamento de Bolsonaro e aliados
O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux apresentou seu voto e pode consolidar a maioria necessária para a condenação dos acusados por tentativa de golpe.
Votos decisivos no julgamento de Bolsonaro no STF serão apresentados até sexta-feira
Na terça-feira (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se posicionado pela condenação. Por isso, a expectativa recai agora sobre os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, marcados para os dias 11 e 12 de setembro.
Ao final da votação, o STF definirá a dosimetria das penas, estabelecendo assim a punição individual para cada um dos oito acusados.
Réus enfrentam acusações graves contra a democracia
Todos os acusados respondem por crimes relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática. Além disso, sete deles são investigados por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, ele enfrenta três acusações. Entretanto, a Câmara suspendeu duas delas por estarem ligadas a fatos posteriores à diplomação.
Quem são os oito acusados julgados pelo STF
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Jair Bolsonaro: apontado como líder do plano golpista após a derrota nas eleições
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Alexandre Ramagem: responsável por disseminar notícias falsas sobre fraudes
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Almir Garnier Santos: teria colocado tropas à disposição em reuniões com militares
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Anderson Torres: guardava em casa minuta de decreto para anular as eleições
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Augusto Heleno: questionou a legitimidade das urnas em transmissões públicas
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Mauro Cid: atuou como delator e organizador de reuniões e mensagens golpistas
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Paulo Sérgio Nogueira: apresentou decreto de intervenção aos comandantes militares
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Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos e planejar ataque
PGR vê evidências claras de ruptura democrática
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os fatos apontam para a consumação de uma tentativa de golpe. Conforme seu parecer, houve uma série de ações orquestradas com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Gonet destacou que Bolsonaro não aceitou o resultado das eleições. Com isso, liderou uma trama para desestabilizar a democracia brasileira. Segundo o PGR, o caso representa um exemplo clássico de ataque à ordem constitucional a partir do interior da estrutura de poder.
Julgamento pode encerrar semana com condenações
Com o julgamento avançando rapidamente, a expectativa é de que o STF finalize a votação ainda nesta semana. Nesse sentido, o país aguarda as decisões finais e a definição das penas.
Esse desfecho deve marcar um capítulo decisivo na responsabilização de autoridades envolvidas em ações golpistas.
Fonte: Metrópoles
