Setembro Amarelo vira política pública
A campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio e da automutilação, agora faz parte do calendário oficial do Brasil e Setembro Amarelo é lei. A sanção da Lei nº 15.199/2025, publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de setembro.
Por esse motivo, o país passa a contar com um marco legal que amplia o alcance das ações de conscientização. Além disso, o texto da lei permite maior articulação entre governo, sociedade civil e instituições de saúde.
Datas nacionais reforçam o alerta
A legislação estabelece duas datas simbólicas para mobilizações durante o mês de setembro:
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10 de setembro: Dia Nacional de Prevenção do Suicídio
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17 de setembro: Dia Nacional de Prevenção da Automutilação
Essas datas devem ser marcadas por campanhas em escolas, universidades, meios de comunicação e serviços públicos. Como resultado, espera-se reduzir o estigma e incentivar a procura por apoio psicológico e profissional.
Campanhas em escolas e espaços públicos
Durante o mês de setembro, instituições públicas e privadas terão autorização para realizar ações de impacto social. Entre as principais medidas previstas estão:
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Iluminação de prédios e monumentos com luz amarela
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Promoção de palestras e rodas de conversa sobre saúde mental
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Exibição de campanhas informativas em rádios, TVs e redes sociais
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Distribuição de materiais educativos, como folders, cartazes e vídeos
Além disso, as escolas poderão desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas, abordando o tema com sensibilidade e linguagem acessível.
Ações com apoio da sociedade civil
A nova política pública incentiva a participação ativa de todos os segmentos da sociedade. Afinal, prevenir o suicídio exige envolvimento coletivo e empatia.
Portanto, o texto da lei orienta que o poder público estabeleça parcerias com ONGs, conselhos comunitários, igrejas e grupos de apoio. Juntos, esses agentes poderão ampliar a escuta, o acolhimento e a orientação a quem enfrenta sofrimento psíquico.
Um avanço necessário para salvar vidas
Ao transformar o Setembro Amarelo em lei, o Brasil dá um passo significativo no enfrentamento das causas do suicídio e da automutilação. O foco principal são adolescentes, jovens e populações vulneráveis, que necessitam de redes de apoio estruturadas.
Dessa forma, a campanha deixa de ser apenas simbólica. Na prática, ela se torna uma política de Estado com potencial real de salvar vidas e promover o bem-estar emocional em todas as regiões do país.
Fonte: Governo Federal
