STF amplia julgamento de Bolsonaro após solicitação de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Jair Bolsonaro (PL), solicitou sessões extras no Supremo Tribunal Federal para o julgamento de Bolsonaro no STF. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, atendeu prontamente ao pedido e agendou duas sessões adicionais para quinta-feira, 11 de setembro.
O julgamento de Bolsonaro no STF estava inicialmente planejado em quatro sessões: terça à tarde, quarta pela manhã e duas na sexta-feira. Agora, com a nova programação, o julgamento, focado no julgamento de Bolsonaro no STF, pode totalizar dez sessões ao longo de seis dias.
Trama golpista está no centro da acusação
A ação penal em análise trata de uma tentativa de golpe de Estado, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o processo, os atos investigados culminaram nos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento, centrado no STF e no processo de Bolsonaro, começou com o relatório e as manifestações orais da PGR e das defesas.
Na terça-feira seguinte, Moraes apresentará seu voto. Como antecipado por ministros do STF, é provável que essa manifestação ocupe toda a sessão da manhã, com repercussões nos votos seguintes, especialmente no julgamento de Bolsonaro.
Procurador diz que crime foi documentado
Durante sua argumentação, o procurador-geral Paulo Gonet enfatizou que não é necessária uma ordem formal para que haja a configuração do crime. Conforme ele explicou, os acusados deixaram registros claros da tentativa de golpe, vinculando diretamente ao julgamento de Bolsonaro no STF sobre o futuro do ex-presidente.
“Não é necessário haver uma ordem assinada. Quando o presidente e o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar um plano de golpe, o crime já está em andamento”, afirmou Gonet.
Defesa nega envolvimento e tenta anular delação
Os advogados de Bolsonaro buscaram desqualificar a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O advogado Daniel Bialski alegou que o conteúdo da delação é “mentiroso” e “juridicamente inexistente”. Além disso, ele reforçou que o ex-presidente não teve qualquer participação nos atos de 8 de janeiro.
Em paralelo, a defesa do general Walter Braga Netto, feita pelo advogado José Luís Oliveira Lima, criticou a condução do processo. Para ele, não houve tempo hábil para que os advogados analisassem todas as provas. Por isso, ele solicitou a anulação da delação, classificando seu conteúdo como uma “farsa”.
Julgamento no STF pode ter impacto político direto
Com as sessões extras, o Supremo terá até dez oportunidades para avaliar o caso. Ainda que o resultado dependa da composição de votos, muitos já apontam que esse julgamento poderá influenciar o futuro político de Bolsonaro e seus aliados. Nesse contexto, o julgamento no STF, centrado na análise do comportamento de Bolsonaro, reforça a posição do tribunal em defesa da democracia, buscando responsabilizar quem atentou contra a ordem institucional.
Fonte: O Globo
