Celular com alerta de R$ 15 mil, logotipo do Pix, cadeado e mapa do Brasil com circuitos, representando limite no Pix
Imagem mostra alerta de transação via Pix com limite de R$ 15 mil. Medida do Banco Central visa conter lavagem de dinheiro e crimes financeiros

Regra vale para instituições terceirizadas e aumenta o controle do sistema

O Banco Central anunciou, nesta sexta-feira (5), uma nova medida para fortalecer a segurança do sistema financeiro. A partir de agora, transações via Pix e TED realizadas por instituições não autorizadas terão um limite de R$ 15 mil. O objetivo é claro: dificultar a lavagem de dinheiro e o uso indevido por organizações criminosas.

Embora a mudança seja relevante, ela não afeta bancos tradicionais, que já possuem autorização para operar diretamente com o sistema do BC.

Celular com tela do Pix sobre cédulas de 100 reais em leque
Imagem mostra celular com o logo do Pix sobre notas de R$ 100, simbolizando o volume de transações e o controle proposto pelo Banco Central

Prestadoras terceirizadas são o foco da medida

Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, muitas instituições financeiras operam por meio de prestadoras terceirizadas de tecnologia — os chamados PSTIs. No entanto, esse modelo pode abrir brechas que facilitam transações suspeitas. Por isso, o novo limite no Pix foi criado para tornar essas movimentações mais rastreáveis.

A maioria das empresas não será impactada

Mesmo com a nova limitação, o impacto prático deve ser pequeno. De acordo com o Banco Central, 99% das transações de pessoas jurídicas já são inferiores a R$ 15 mil. Portanto, o foco está em reduzir riscos e facilitar a identificação de possíveis crimes financeiros.

Além disso, as empresas que precisarem transferir valores superiores ainda poderão fazê-lo. Para isso, bastarão múltiplas operações, respeitando o teto de cada transação, dentro do limite no Pix.

Exigências aumentam para operadoras indiretas

Fachada do Banco Central do Brasil com logotipo em destaque
Placa institucional do Banco Central em sua sede oficial, representando a autoridade responsável pelas novas regras do Pix

A regra valerá até que a instituição se torne autorizada ou que o prestador de serviço comprove que atende aos novos requisitos técnicos e regulatórios.

Agora, os PSTIs terão até quatro meses para se adequar. Entre as exigências, destaca-se o capital mínimo de R$ 15 milhões. Caso não cumpram os critérios, poderão sofrer medidas cautelares ou até perder a autorização para operar.

Além disso, o prazo para que instituições de pagamento não autorizadas solicitem regularização foi antecipado. Em vez de dezembro de 2029, elas terão até maio de 2026 para se enquadrar com o novo limite no Pix.

Fonte: Olhar Digital

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