Bolsonaro diante do STF com ministros ao fundo e símbolo da Justiça, representando julgamento por tentativa de golpe.
Jair Bolsonaro será julgado a partir de 2 de setembro no STF por tentativa de golpe e outros crimes contra o Estado Democrático de Direito.

STF inicia nesta terça o julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2 de setembro) o julgamento do ex-presidente julgamento de Bolsonaro no STF. STF julga Bolsonaro por golpe, envolvendo acusações de liderar uma tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022. Além dele, outros sete nomes ligados ao núcleo político e militar também serão julgados pela Primeira Turma do STF.

O cronograma prevê cinco sessões, com encerramento estimado para o dia 12 de setembro. Portanto, o mês começa com um dos processos mais esperados da história política recente do Brasil.

Se Bolsonaro for condenado, mas não por unanimidade, votos divergentes a seu favor poderiam abrir espaço para que sua defesa tentasse recorrer

Quais crimes estão em análise

A Procuradoria-Geral da República (PGR) lista cinco crimes atribuídos a Bolsonaro:

  • Organização criminosa armada

  • Tentativa de golpe de Estado

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  • Dano ao patrimônio da União

  • Deterioração de patrimônio tombado

De acordo com a PGR, o ex-presidente teria atuado para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja condenado em todas as frentes, a pena poderá ultrapassar 40 anos de prisão.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, motivada por descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso das redes sociais.

Como será conduzido o julgamento

O processo terá três etapas:

  1. Sustentações orais da acusação e das defesas

  2. Leitura dos votos pelos ministros

  3. Definição das penas, em caso de condenação

Na primeira sessão, Moraes apresenta o relatório do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a acusação. Posteriormente, as defesas de cada réu falarão por até uma hora.

Depois disso, os ministros votam em ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.

Embora haja rumores sobre pedido de vista, principalmente por parte de Fux, fontes do STF apontam que o julgamento deve seguir sem interrupções. A decisão final será por maioria simples. Se houver divergências, a defesa pode apresentar embargos infringentes para levar o caso ao plenário completo.

Quem são os réus além de Bolsonaro

Fotos dos sete réus que acompanham Bolsonaro no julgamento do STF: generais, ex-ministros e assessores envolvidos na tentativa de golpe.
Imagem mostra os sete réus que compõem o núcleo central do processo no STF ao lado de Jair Bolsonaro, incluindo generais e ex-integrantes do governo.

Os réus incluem figuras centrais da gestão Bolsonaro:

  • Augusto Heleno (ex-GSI)

  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

  • Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)

Todos negam as acusações. A defesa de Bolsonaro afirma que não existem provas de sua participação em planos golpistas. Além disso, tenta anular a delação premiada de Mauro Cid, classificada como “inconsistente”.

Impacto político e repercussão internacional

A imprensa global acompanha o julgamento com atenção. O Washington Post, por exemplo, afirmou que o processo brasileiro serve como exemplo de “maturidade institucional”. Consequentemente, o desfecho pode influenciar o comportamento de outros países frente a ameaças autoritárias.

Se condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por décadas. Além disso, poderá cumprir pena em regime fechado, o que encerraria de forma definitiva sua trajetória política.

Dessa forma, o julgamento de Bolsonaro no STF não é apenas jurídico — ele representa uma ruptura histórica na democracia brasileira.

Fonte: BBC Brasil

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