O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o reforço no monitoramento da casa de Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida inclui vigilância presencial e vistoria obrigatória em todos os veículos que saem da residência do ex-presidente. Assim, a vigilância na casa de Bolsonaro é intensificada.
STF reforça controle com ação contínua
Neste sábado (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a ampliação do monitoramento na casa de Bolsonaro. O ex-presidente está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica.
Além da vigilância digital, a Polícia Penal do Distrito Federal deverá fiscalizar todos os veículos que saem da casa. Conforme a determinação, a inspeção deve incluir porta-malas e identificação de motoristas e passageiros. Dessa forma, a fiscalização ganha caráter permanente.
Pontos cegos motivam reforço na segurança
De acordo com um ofício da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, a residência possui pontos cegos que dificultam o monitoramento visual. Isso ocorre porque há imóveis contíguos nas laterais e nos fundos, complicando a vigilância na casa de Bolsonaro.
Por esse motivo, Moraes afirmou que novas medidas são necessárias para garantir a efetividade da vigilância. Segundo ele, é preciso equilibrar a proteção da privacidade dos moradores com a integridade do cumprimento penal. Portanto, as ações visam impedir qualquer tentativa de fuga.
PGR se opõe à presença interna de agentes
Embora tenha apoiado o reforço na área externa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) discordou da entrada de policiais no interior da casa. Conforme o parecer de Paulo Gonet, não há indícios de risco imediato dentro do imóvel, mesmo nas proximidades da vigilância na casa de Bolsonaro.
“A preocupação se limita à área descoberta e externa. Mesmo nesses espaços, é necessário ponderar a expectativa de privacidade”, afirmou Gonet.
Risco de fuga eleva tensão institucional
Segundo Moraes, o risco de fuga foi ampliado pela atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Lá, ele tem buscado apoio político para anistiar envolvidos nos atos golpistas de 2023.
Além disso, o filho do ex-presidente tenta influenciar o governo de Donald Trump, pedindo o cancelamento do julgamento do pai. Portanto, para o STF, há risco real de evasão, o que justifica o monitoramento intensivo, incluindo a vigilância na casa de Bolsonaro.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão relacionada à investigação de coação a autoridades ligadas ao processo do golpe de Estado.
Fonte: G1
