Lula autoriza ação contra tarifaço de Trump com nova lei. Brasil notifica EUA e pode impor sanções comerciais para proteger exportações.
Governo toma posição após medidas unilaterais dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o uso da Lei da Reciprocidade Econômica para reagir ao tarifaço de 50% imposto por Donald Trump sobre produtos brasileiros. Com a ação de Lula, o Brasil inicia um processo formal de resposta a medidas que ameaçam sua competitividade internacional.
Embora o Palácio do Planalto busque manter o diálogo aberto, a administração de Lula acredita que Washington tem ignorado as tentativas de negociação. Por isso, optou por agir para enfrentar o impacto direto desse tarifaço de Trump, algo que já inquietava Lula.
Lei permite resposta proporcional e coordenada
Sancionada em abril de 2025, a Lei da Reciprocidade autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais, tarifárias e jurídicas contra países que adotem medidas unilaterais e prejudiciais ao Brasil. Essa ação se insere no contexto das medidas de Lula contra o tarifaço imposto por Trump.
Segundo o texto, as ações devem ser proporcionais aos impactos sofridos. Dessa forma, o Brasil pode aplicar:
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Tarifas sobre importações dos EUA;
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Suspensão de concessões e investimentos;
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Restrições a direitos de propriedade intelectual.
Além disso, a legislação prevê que o setor privado participe da elaboração das medidas, o que aumenta a efetividade das ações.
Diálogo ainda é possível, mas medidas seguem em curso
Embora a decisão represente um endurecimento da postura brasileira, o governo não descarta uma solução negociada. Os ministros Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Mauro Vieira reforçaram a disposição do país em dialogar, desde que os EUA se mostrem abertos a isso para evitar novas tensões na disputa Lula, Trump e o tarifaço.
Caso contrário, o Brasil seguirá com a aplicação da lei. O processo pode levar até sete meses, pois exige fases formais de consulta e análise técnica.
Ação também avança na OMC e nos tribunais internacionais
Além da Lei da Reciprocidade, o Brasil deu início a um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao mesmo tempo, contratou um escritório de advocacia nos EUA, que irá representar o país em eventuais disputas jurídicas. Tal iniciativa se insere dentro da resposta de Lula ao tarifaço de Trump.
Apesar da coincidência com o julgamento de Jair Bolsonaro no STF, o governo nega qualquer relação entre os dois episódios. A medida, conforme fontes oficiais, visa unicamente proteger os interesses comerciais do país.
Desfecho e Próximos passos
Com a ativação da nova lei, o Brasil assume uma posição mais firme no cenário internacional. Ao mesmo tempo em que tenta negociar, deixa claro que não aceitará mais desequilíbrios comerciais sem reação. A Lei da Reciprocidade simboliza essa virada, colocando o país em um novo patamar nas disputas econômicas globais, especialmente diante da ação tarifaço do governo Trump que Lula enfrenta.
Fonte: O Globo
