STF começa a julgar Bolsonaro e aliados em setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, em 2 de setembro, ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Todos enfrentam acusações por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado articulada após a derrota nas eleições de 2022. Como se trata de crimes contra a democracia, o processo atrai ampla atenção do país.
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Quem são os réus e o que diz a denúncia da PGR
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integram o “núcleo 1” da denúncia. Esse grupo, conforme o Ministério Público, teria atuado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a PGR aponta Bolsonaro como o maior beneficiário da articulação.
Conheça os sete aliados que também serão julgados:
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Por isso, o julgamento envolve diretamente figuras de confiança do governo anterior.
Quais crimes estão sendo analisados no julgamento
A denúncia da PGR reúne cinco crimes. Segundo o órgão, os réus tentaram romper a ordem constitucional com atos organizados. Caso os ministros confirmem as acusações, as penas podem ultrapassar 43 anos de prisão.
Veja os crimes descritos:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado ao patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Além da prisão, os réus poderão perder direitos políticos e cargos públicos. Também poderão ser condenados a pagar indenizações por danos morais coletivos.
Quando ocorrem as sessões no STF
As sessões foram organizadas em cinco datas e ocorrerão em dois turnos. Durante os julgamentos, os ministros ouvirão sustentações orais, analisarão provas e votarão.
Veja o cronograma:
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2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
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3 de setembro – das 9h às 12h
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9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
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10 de setembro – das 9h às 12h
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12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
Ao final da última sessão, o Supremo deverá anunciar o resultado com base na maioria dos votos.
O que pode acontecer após o julgamento
Se os ministros optarem pela condenação, os réus poderão enfrentar:
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Prisão proporcional ao grau de envolvimento
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Perda de funções públicas e mandatos
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Suspensão dos direitos políticos
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Inabilitação para novos cargos
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Indenizações por danos coletivos
Por outro lado, se forem absolvidos, os processos serão arquivados e nenhuma pena será aplicada.
Quem são os ministros que julgarão o caso
O julgamento será conduzido por um colegiado de cinco ministros. Veja os nomes:
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Cristiano Zanin (presidente do colegiado)
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Cármen Lúcia
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Luiz Fux
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Alexandre de Moraes
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Flávio Dino
Esses magistrados analisarão todas as etapas do processo, desde as sustentações até os votos finais.
Fonte: G1
