Silhueta de homem diante do STF à noite, com relógio marcando 09h e texto sobre julgamento de Bolsonaro
Arte exibe o Supremo Tribunal Federal à noite e destaca o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe

STF começa a julgar Bolsonaro e aliados em setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, em 2 de setembro, ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Todos enfrentam acusações por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado articulada após a derrota nas eleições de 2022. Como se trata de crimes contra a democracia, o processo atrai ampla atenção do país.

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Quem são os réus e o que diz a denúncia da PGR

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integram o “núcleo 1” da denúncia. Esse grupo, conforme o Ministério Público, teria atuado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a PGR aponta Bolsonaro como o maior beneficiário da articulação.

Conheça os sete aliados que também serão julgados:

  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

  • Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

Por isso, o julgamento envolve diretamente figuras de confiança do governo anterior.

Quais crimes estão sendo analisados no julgamento

A denúncia da PGR reúne cinco crimes. Segundo o órgão, os réus tentaram romper a ordem constitucional com atos organizados. Caso os ministros confirmem as acusações, as penas podem ultrapassar 43 anos de prisão.

Veja os crimes descritos:

  • Organização criminosa armada

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  • Golpe de Estado

  • Dano qualificado ao patrimônio da União

  • Deterioração de patrimônio tombado

Além da prisão, os réus poderão perder direitos políticos e cargos públicos. Também poderão ser condenados a pagar indenizações por danos morais coletivos.

Quando ocorrem as sessões no STF

As sessões foram organizadas em cinco datas e ocorrerão em dois turnos. Durante os julgamentos, os ministros ouvirão sustentações orais, analisarão provas e votarão.

Veja o cronograma:

  • 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h

  • 3 de setembro – das 9h às 12h

  • 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h

  • 10 de setembro – das 9h às 12h

  • 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h

Ao final da última sessão, o Supremo deverá anunciar o resultado com base na maioria dos votos.

O que pode acontecer após o julgamento

Se os ministros optarem pela condenação, os réus poderão enfrentar:

  • Prisão proporcional ao grau de envolvimento

  • Perda de funções públicas e mandatos

  • Suspensão dos direitos políticos

  • Inabilitação para novos cargos

  • Indenizações por danos coletivos

Por outro lado, se forem absolvidos, os processos serão arquivados e nenhuma pena será aplicada.

Quem são os ministros que julgarão o caso

O julgamento será conduzido por um colegiado de cinco ministros. Veja os nomes:

  • Cristiano Zanin (presidente do colegiado)

  • Cármen Lúcia

  • Luiz Fux

  • Alexandre de Moraes

  • Flávio Dino

Esses magistrados analisarão todas as etapas do processo, desde as sustentações até os votos finais.

Fonte: G1

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