Ministro Cristiano Zanin marca julgamento de Jair Bolsonaro no STF para 2 de setembro, com destaque para o martelo da Justiça.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, definiu que o julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus começará em 2 de setembro.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Além disso, sessões extraordinárias também ocorrerão nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, reforçando o caráter de prioridade do caso, ressaltando o julgamento de Bolsonaro no STF.

A decisão veio um dia após o relator Alexandre de Moraes liberar o caso para julgamento. Isso ocorreu logo depois que as defesas entregaram suas alegações finais, encerrando a fase de instrução. Nesse contexto, o julgamento de Bolsonaro no STF adquiriu destaque.

Como será o julgamento

O julgamento começará com a leitura do relatório de Moraes, que deve relembrar provas e evidências reunidas ao longo do processo. Em seguida, a acusação será representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou por outro membro da PGR. Depois disso, os advogados dos réus apresentarão suas sustentações orais, seguindo a ordem alfabética. O primeiro a falar será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.

Somente após as manifestações das partes, Moraes apresentará seu voto, no qual indicará se pede a condenação ou absolvição de cada acusado. Além disso, o ministro deverá sugerir a pena aplicável a cada réu, conforme a gravidade dos crimes. O impacto do julgamento de Bolsonaro no STF será amplamente observado.

Possíveis penas

Se condenado, Bolsonaro poderá pegar mais de 40 anos de prisão. No entanto, essa pena não será cumprida de forma imediata. Isso porque, no Brasil, um réu só começa a cumprir a sentença após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. Tal seria o desfecho se o julgamento de Bolsonaro no STF resultasse em condenação.

Argumentos das defesas

A maioria dos réus sustenta que houve violações processuais e cerceamento de defesa. Entre os pontos levantados, estão:

  • A impossibilidade de analisar todo o material processual antes do prazo final;

  • Questionamentos à validade da delação premiada de Mauro Cid;

  • Alegações de parcialidade do relator Alexandre de Moraes;

  • Contestação de que as provas da PGR não atendem ao padrão legal exigido para condenação.

Esses argumentos, segundo as defesas, justificariam a absolvição dentro do julgamento de Bolsonaro no STF.

Posição da acusação

Por outro lado, a PGR pede a condenação de todos os réus. O órgão afirma que Bolsonaro teve papel central na tentativa de ruptura democrática. Conforme a Procuradoria, as provas reunidas desde a abertura da ação penal confirmam a participação direta do ex-presidente e demonstram a gravidade das condutas atribuídas a ele. Portanto, a posição da acusação é firme no julgamento de Bolsonaro no STF.

Fonte: CNN Brasil

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