STF decide pela condenação de homem flagrado em vídeo no STF
O Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O vídeo em que ele aparece sentado em uma cadeira do STF ganhou repercussão nacional. Além disso, o conteúdo foi exibido pelo programa Fantástico, o que ajudou a identificar o réu.
Vídeo viral e provas sustentam o julgamento
No vídeo, Fábio aparece sentado em uma poltrona dos ministros do STF. STF condena este réu com base nas provas audiovisuais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), portanto, confirmou a identidade de Fábio com base nesse vídeo. Conforme o processo, ele integrou os protestos golpistas e também participou da depredação do patrimônio público.
Moraes propõe pena de 17 anos
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma do STF. O réu agora enfrenta uma condenação proposta pelo relator Moraes de 17 anos. Flávio Dino, por sua vez, acompanhou o voto. Cristiano Zanin também concordou com a condenação, no entanto, sugeriu 15 anos. Já Luiz Fux discordou e propôs 11 anos. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação.
Embora os votos tenham divergido quanto à dosimetria, a pena definitiva será anunciada na proclamação do resultado. De acordo com Moraes, o tempo de reclusão deve totalizar 15 anos e meio, somado a 1 ano e meio de detenção, além de 100 dias-multa, cada um equivalente a um terço do salário mínimo.
Contradições no depoimento foram cruciais
Durante o interrogatório, Fábio apresentou versões conflitantes em relação às provas. Ele afirmou que o vídeo foi feito apenas como recordação e negou ter entrado no prédio do STF. Contudo, as investigações da Polícia Federal e os registros audiovisuais apontam o contrário.
Além disso, para Moraes, as provas documentais e os vídeos mostram que Fábio aderiu desde o início ao plano golpista, contribuindo ativamente para os atos antidemocráticos.
Defesa nega dolo e intenção criminosa
Fábio declarou que trabalhava em uma oficina e que apenas aceitou convites de conhecidos para participar de uma manifestação pacífica em Brasília. Segundo seu depoimento, ele chegou à capital no dia 7 de janeiro e se hospedou em um acampamento próximo ao QG do Exército.
No dia seguinte, ao chegar à Praça dos Três Poderes, encontrou um ambiente caótico. STF condena réu ao se aproximar da área da corte.
A defesa sustenta que, isoladamente, o vídeo não comprova a prática de crime. Além disso, argumenta que não há indícios concretos de invasão ou comportamento violento por parte do réu.
Fonte: Metrópoles
