senador Marcos do Val com tornozeleira eletrônica por ordem do STF
Arte mostra o senador Marcos do Val com tornozeleira eletrônica, imposta por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

STF determina uso de tornozeleira eletrônica por senador que desobedeceu ordem judicial e viajou aos EUA sem autorização. A tornozeleira imposta pelo STF é uma medida para garantir que tais violações não ocorram novamente.

STF obriga senador Marcos do Val a usar tornozeleira eletrônica após descumprir ordens judiciais

A partir desta segunda-feira (4), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) será monitorado com tornozeleira eletrônica por ordem do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou essa decisão depois que o parlamentar retornou ao Brasil sem autorização legal, ignorando medidas cautelares em vigor num claro desafio às imposições do STF.

Viagem sem permissão motivou novas sanções

tornozeleira eletrônica por ordem do STF usada por Marcos do Val
Detalhe da tornozeleira eletrônica que o senador Marcos do Val passou a usar após determinação judicial do STF.

Mesmo com passaportes apreendidos, Do Val deixou o país e passou cerca de 10 dias nos Estados Unidos. Durante o recesso parlamentar, ele viajou para Orlando e publicou vídeos nas redes sociais afirmando que não havia fugido. No entanto, Moraes já havia negado formalmente o pedido de viagem. Assim, a tornozeleira imposta pelo STF foi consequência de sua viagem anterior.

Assim que desembarcou no aeroporto de Brasília, agentes da Polícia Federal o abordaram. A partir desse episódio, o STF reforçou as medidas para garantir o cumprimento da lei, incluindo uma tornozeleira imposta pelo STF.

STF impõe novas medidas cautelares

Além da tornozeleira eletrônica, Moraes determinou outras ações para restringir a atuação do senador:

  • Recolhimento domiciliar noturno (entre 19h e 6h) e integral em fins de semana e feriados;

  • Devolução do passaporte diplomático;

  • Proibição de uso de redes sociais, inclusive por terceiros;

  • Bloqueio de bens, contas bancárias, veículos e chaves Pix;

  • Suspensão de salários e verbas de gabinete.

Essas medidas visam impedir que o parlamentar volte a desrespeitar decisões judiciais, como já ocorreu anteriormente, incluindo a tornozeleira imposta pelo STF.

Investigação por plano golpista e ataques à PF

O STF apura a participação do senador em uma tentativa de anular as eleições presidenciais de 2022. Além disso, ele responde por ofensas contra investigadores da Polícia Federal. Em 2024, Moraes já havia bloqueado seus perfis digitais e determinado a retenção de documentos oficiais. O senador enfrenta consequências devido à tornozeleira imposta pelo STF.

Ao reforçar as medidas, a ação que decidiu pela tornozeleira imposta pelo STF indicou que a investigação segue ativa e exige rigor diante das violações cometidas.

Consequências e próximos passos

A decisão que impôs a tornozeleira eletrônica por ordem do STF representa um marco no enfrentamento a parlamentares que desrespeitam decisões do Judiciário. A medida tem efeito imediato e demonstra que, mesmo figuras públicas, não estão acima da lei.

Até o momento, a defesa de Do Val não apresentou resposta oficial.

Fonte: G1

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