Mão segurando carteira de motorista com destaque para o texto “CNH mais barata” ao lado de ícones e jovem sorrindo com CNH
Imagem mostra a proposta do governo para reduzir custos e facilitar o acesso à CNH, com foco em inclusão e tecnologia

Mais de 100 milhões de brasileiros ainda não possuem carteira de habilitação. Segundo o Ministério dos Transportes, 54% da população dirige sem habilitação ou não dirige. Por isso, o governo federal apresentou uma proposta que pretende cortar até 80% dos custos da CNH nas categorias A e B, com foco na inclusão, uso da tecnologia e flexibilização das regras para uma CNH mais barata.

Custo e burocracia afastam motoristas

Atualmente, tirar a Carteira Nacional de Habilitação custa mais de R$ 3 mil. Por esse motivo, 32% dos brasileiros apontam o valor como o maior impedimento. Diante disso, a proposta visa reduzir significativamente esse custo, ampliando o acesso ao ensino a distância, eliminando a exigência de carga horária mínima nas aulas práticas e oferecendo mais liberdade ao candidato.

Entenda o que muda na formação de condutores

A proposta do governo introduz diversas mudanças relevantes. Primeiramente, o conteúdo teórico poderá ser estudado de três formas: presencialmente, por ensino a distância em empresas credenciadas ou por meio da plataforma digital da Senatran. E, claro, tudo visando uma CNH mais barata.

Além disso, o governo eliminou a exigência das 20 horas mínimas de aulas práticas. Dessa forma, o candidato terá autonomia para escolher como deseja se preparar — seja em um Centro de Formação de Condutores (CFC), seja com um instrutor autônomo credenciado. Isso resulta em uma CNH mais barata, adaptada à realidade de cada pessoa.

Motoristas profissionais também serão beneficiados

Outro ponto importante é a simplificação para as categorias C, D e E. Agora, os serviços poderão ser realizados não apenas por CFCs, mas também por outras entidades credenciadas. Isso representa um avanço, pois torna o processo mais ágil e menos burocrático com potencial para uma CNH mais barata.

Impactos esperados com a proposta

Com essa mudança, o governo pretende:

  • Em primeiro lugar, aumentar a formalização no trânsito;

  • Além disso, ampliar o número de motoristas habilitados;

  • Também, reduzir a condução sem formação adequada;

  • Por fim, oferecer uma alternativa mais moderna e barata para quem deseja obter a CNH.

Vale destacar que essa medida beneficiará especialmente brasileiros de baixa renda, que geralmente encontram no custo o principal obstáculo para se habilitar.

Segurança continuará garantida

Mesmo com a proposta de flexibilização, os exames teórico e prático permanecem obrigatórios. De acordo com a Senatran, o novo modelo não compromete a segurança viária. Pelo contrário, ele reforça a fiscalização e contribui para reduzir a informalidade no processo de habilitação, enquanto busca uma CNH mais barata.

Tecnologia a favor do usuário

A proposta inclui o uso de plataformas digitais semelhantes a aplicativos de mobilidade, que permitirão agendar aulas, realizar pagamentos online e localizar instrutores com facilidade. Adicionalmente, cada instrutor autônomo será identificado por meio da Carteira Digital de Trânsito, com registro direto no sistema.

Um modelo inspirado em experiências internacionais

Por fim, a proposta segue modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido. Nesses locais, o processo é mais flexível e centrado na autonomia do cidadão. Assim, o Brasil busca se modernizar e ampliar o acesso à habilitação a preço mais barato sem comprometer a qualidade, resultando numa CNH mais barata.

Fonte: Governo Federal