homem é condenado por não devolver pix transferido por engano
Imagem destaca a condenação judicial de um homem que recebeu um PIX por engano e não devolveu o valor, com referência visual à balança da justiça, dinheiro e o Fórum de Presidente Prudente.

Justiça condena homem por gastar PIX de R$ 1.437 transferido por engano. O homem foi condenado por PIX errado após a vítima tentar contato, mas ele ignorou e usou o valor indevidamente. Assim, o erro no PIX levou à condenação.

Erro em chave PIX levou valor a desconhecido

A Justiça de Presidente Prudente (SP) condenou um homem por usar um PIX transferido por engano, no valor de R$ 1.437,37. A vítima, que pretendia pagar a parcela do financiamento de sua casa, digitou a chave errada e enviou o dinheiro para a conta do réu. Logo, o homem foi pego devido a ter sido condenado por PIX errado.

Vítima tentou contato, mas foi ignorada

Após o erro, a mulher tentou entrar em contato com o número vinculado à chave PIX. Uma pessoa chegou a atender, mas desligou quando ouviu o relato. Em seguida, ela enviou mensagens e ligou de outros números, mas o destinatário não respondeu.

Réu sabia do engano, mas gastou o dinheiro

Mesmo ciente do equívoco e com o nome da remetente visível na conta, o homem escolheu gastar o valor e ignorar os contatos. O juiz José Wagner Parrão Molina destacou que o réu poderia ter localizado a vítima com facilidade, já que dispunha de informações suficientes por meio da instituição bancária.

Juiz rejeita defesa por falta de provas

O magistrado não aceitou a alegação do acusado de que não conseguiu retornar o valor. Ele também considerou inválida a justificativa sobre a perda do chip, pois o ônus da prova recaía sobre o réu, conforme determina o artigo 156 do Código de Processo Penal. Assim, o magistrado condenou por causa do PIX errado que o réu alegou não conseguir devolver.

Justiça aplica pena e autoriza parcelamento

Diante das provas, o juiz concluiu que houve dolo e aplicou pena de um ano e 16 dias em regime semiaberto. A Justiça substituiu a detenção pelo pagamento de R$ 1.518,00 à vítima, permitindo o parcelamento do valor.

Consequências financeiras agravam a condenação

Segundo a sentença, a mulher enfrentou dificuldades financeiras, já que contava com o valor para pagar uma dívida essencial. Esse fato agravou a pena, por ter causado consequências negativas na vida da vítima, conforme previsto no artigo 59 do Código Penal. As dificuldades intensificaram o peso da sentença, embasada em um caso de condenado por PIX errado.

Fonte: G1

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor