O STF formou maioria para manter medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de redes sociais. Decisão reforça o inquérito sobre tentativa de golpe e amplia tensão política.
STF forma maioria para manter medidas cautelares contra Bolsonaro
Brasília, 18 de julho de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no inquérito que apura tentativa de golpe e obstrução de Justiça.
Até o momento, três votos a favor já garantem a continuidade das restrições. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção, enquanto Cármen Lúcia e Luiz Fux devem registrar seus votos até segunda-feira, 21 de julho. Portanto, o resultado final deve ser confirmado nos próximos dias.
Medidas cautelares mantidas
Com a decisão, Bolsonaro precisa cumprir uma série de restrições. Entre elas, está o uso de tornozeleira eletrônica, que será monitorada 24 horas por dia. Além disso, o ex-presidente deverá respeitar o recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, incluindo fins de semana.
Também está proibido de sair da comarca do Distrito Federal, assim como manter contato com outros investigados, entre eles o filho Eduardo Bolsonaro, além de embaixadores e diplomatas estrangeiros. Outra determinação é a proibição de se aproximar de embaixadas ou consulados. Por fim, Bolsonaro não poderá usar redes sociais, nem permitir que terceiros publiquem mensagens em seu nome.
Durante buscas recentes, a Polícia Federal apreendeu cerca de US$ 14 mil, R$ 8 mil, além de um pendrive e o celular do ex-presidente, reforçando as suspeitas no processo.
Fundamentação do STF
Para os ministros, as medidas são essenciais para prevenir riscos de fuga e evitar qualquer tentativa de coação ao Judiciário. No voto apresentado, Flávio Dino apontou que a conduta de Bolsonaro e de seu filho, ao pressionarem o governo dos Estados Unidos por sanções econômicas contra o Brasil, em troca de anistias, configura uma forma de “sequestro da economia nacional”. Portanto, a restrição busca conter novas articulações e garantir o andamento das investigações.
Reação de Bolsonaro
Após a instalação da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro classificou a decisão como uma “suprema humilhação”. Ainda assim, ele afirmou que sempre cumpriu as ordens judiciais, mesmo discordando delas. O ex-presidente reforçou que não tem qualquer intenção de sair do país, embora seus advogados já estudem um possível recurso para tentar suspender as restrições.
O que vem pela frente
O julgamento virtual segue em andamento. Dessa forma, ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, que têm prazo até 21 de julho. Caso a defesa queira, poderá apresentar recurso para reverter ou ao menos flexibilizar algumas medidas. Além disso, Polícia Federal e Ministério Público seguirão monitorando o cumprimento das restrições, podendo solicitar ajustes ou reforços caso surjam novos fatos.
Cenário político
As restrições integram o inquérito que investiga supostas ações para minar a democracia após as eleições de 2022. Assim, a estratégia de pressionar autoridades estrangeiras amplia a repercussão do caso, que também reforça o papel do STF na defesa da ordem democrática e da Constituição. Logo, o desfecho desse processo poderá impactar diretamente o cenário político nacional nos próximos meses.
Fonte: O Dia
