O Programa Alimento no Prato, criado pelo governo federal, fortalece a agricultura familiar e garante o acesso a alimentos saudáveis. A medida também promove inclusão, geração de renda e respeito à diversidade nos territórios.

Mais alimentos saudáveis para quem precisa

O governo federal instituiu o Programa Alimento no Prato, criado pela Portaria MDA nº 29, de 7 de julho de 2025, e publicado no Diário Oficial da União. A iniciativa está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e compõe a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB).

O principal objetivo do programa é garantir o acesso contínuo a alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Além disso, busca aproximar produtores da agricultura familiar e consumidores, promovendo práticas sustentáveis e usando o Programa Alimento no Prato para isso.

População-alvo é ampla e diversa

O público prioritário inclui agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pessoas em risco alimentar. Com isso, o programa visa atender comunidades rurais, urbanas e tradicionais, respeitando suas identidades culturais e regionais com a ajuda do Alimento no Prato.

Produção local, inclusão e biodiversidade

Por outro lado, o Alimento no Prato também tem foco em inclusão socioprodutiva. Dessa forma, estimula o comércio de produtos da sociobiodiversidade, especialmente na Amazônia. Ao mesmo tempo, promove a capacitação de mulheres negras, jovens e LGBTQIA+, contribuindo para a geração de renda e partes do programa Alimento.

Ferramentas e equipamentos de apoio

Entre os instrumentos previstos, estão:

• feiras livres e agroecológicas;

• sacolões e feiras volantes;

• centrais populares de abastecimento;

• planos territoriais de abastecimento alimentar;

• uso de imóveis da União para infraestrutura.

Portanto, essas medidas vão ajudar a ampliar a presença de alimentos saudáveis nos territórios, de forma democrática e acessível, sempre integrando o Programa Alimento no Prato.

Gestão pública com transparência

A coordenação ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB). Enquanto isso, a execução será acompanhada pelo Comitê Gestor da PNAAB. Todas as informações deverão ser disponibilizadas ao público em formatos acessíveis para que o Programa Alimento no Prato seja transparente.

Fontes de financiamento variadas

O financiamento virá do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA), de emendas parlamentares e de recursos extraorçamentários. No entanto, todos os gastos deverão respeitar os limites legais e a legislação vigente, o que é essencial para o sucesso do Alimento no Prato.

Compromisso com a segurança alimentar

Logo, o Alimento no Prato representa um avanço importante na política pública de combate à fome no Brasil. Assim, o governo reforça seu compromisso com a soberania alimentar, a sustentabilidade e o desenvolvimento rural inclusivo através deste programa.

Fonte: Governo Federal