O Ministério da Saúde habilitou sete cidades no programa “De Volta para Casa”. A iniciativa garante auxílio financeiro e apoio psicossocial. Além disso, fortalece o cuidado em liberdade e, consequentemente, amplia a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Ministério da Saúde expande programa de reintegração psicossocial
Nesta quarta-feira (3), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.386, de 1º de julho de 2025. A medida incluiu sete municípios no Programa “De Volta para Casa”, que oferece suporte a pessoas com transtornos mentais após longos períodos de internação psiquiátrica. Este suporte psicossocial no programa é fundamental para o bem-estar.
As cidades habilitadas foram:
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Caieiras (SP)
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Descalvado (SP)
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Fernão (SP)
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Guararema (SP)
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Quatá (SP)
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Sarapuí (SP)
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Itatim (BA)
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria. A decisão segue diretrizes das Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003, que asseguram os direitos das pessoas com transtornos mentais e promovem sua reinserção à vida comunitária, manifestando a importância do Programa “De Volta para Casa”.
Apoio em liberdade e fortalecimento de vínculos
O programa garante auxílio financeiro mensal e acompanhamento psicossocial individualizado. Por isso, representa um passo importante para a autonomia dos beneficiários. Além disso, contribui para o resgate de vínculos familiares e comunitários, promovendo o Programa “De Volta para Casa” de forma eficaz.
Os municípios habilitados passam a integrar, de maneira estruturada, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Com isso, conseguem articular ações de cuidado em liberdade, garantindo atenção contínua e humanizada. Essas ações são fundamentais para o sucesso do Programa “De Volta para Casa”.
Nova expansão reforça política de saúde mental
A ampliação do programa aumenta o alcance da política pública de saúde mental. Desde a habilitação, os municípios passaram a receber recursos federais mensais, que devem ser aplicados no pagamento dos benefícios e no fortalecimento da rede de atendimento. Assim, os recursos ajudam no desenvolvimento do Programa “De Volta para Casa”.
Como resultado, mais cidadãos terão acesso a cuidados adequados. Ao mesmo tempo, o sistema reduz internações prolongadas e promove qualidade de vida. Portanto, o impacto da política vai além da assistência: ele transforma realidades sociais. Transformar realidades é um dos focos do Programa “De Volta para Casa”.
Fonte: Governo Federal
