Lula cumprimenta ministros do STF durante cerimônia no Supremo em Brasília
Governo estuda acionar o STF para reverter decisão do Congresso que derrubou decreto sobre aumento do IOF em cooperativas de crédito.

Lula pode ir ao STF após derrota do IOF no Congresso, tentando reverter a decisão que impediu aumento do imposto sobre cooperativas, o que evidencia o caso Lula STF IOF.

Reação do governo à decisão do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso. Parlamentares barraram o decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre cooperativas de crédito, destaca-se assim o cenário Lula STF IOF.

Na terça-feira (25), deputados e senadores derrubaram a medida com 417 votos contra e 27 a favor. O decreto igualava a alíquota das cooperativas à dos bancos, subindo de 0,0041% para 0,38%.

Embora a decisão tenha sido amplamente apoiada no Legislativo, o governo considera que há fundamentos jurídicos para contestá-la, portanto, é possível que Lula STF IOF seja levado ao Supremo nos próximos dias.

Objetivo: garantir a compensação da desoneração

O Palácio do Planalto defende o decreto como uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O STF exigiu essa compensação para validar a prorrogação do benefício até 2027.

No entanto, parlamentares e líderes do setor cooperativo criticaram a proposta. Para eles, a cobrança seria injusta e prejudicaria o crédito em regiões menos atendidas, como o Norte e o interior do país.

Caminho jurídico em análise

A equipe jurídica do governo analisa como basear a argumentação. Um dos pontos estudados é a ideia de que o Congresso não poderia sustar atos administrativos que têm respaldo legal.

Se o STF aceitar o caso, os ministros precisarão avaliar os limites entre os poderes. Assim, a disputa pode se transformar em mais um embate institucional envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além disso, o governo prepara uma nota técnica para embasar o pedido, caso decida mesmo entrar com a ação. O documento deve ser apresentado ao presidente ainda esta semana.

Cooperativas comemoram decisão

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) celebrou o resultado da votação no Congresso. A entidade reforçou que cooperativas não atuam com fins lucrativos, mas sim com foco no desenvolvimento local.

Segundo a OCB, a alíquota menor do IOF viabiliza milhares de operações de crédito de pequeno valor, fundamentais para produtores rurais e famílias em áreas remotas.

Portanto, manter a alíquota reduzida garante a sustentabilidade dessas instituições e o acesso ao crédito para milhões de brasileiros.

Próximos passos

O governo Lula avalia entrar com ação no STF para reverter a decisão do Congresso. Caso isso ocorra, o Supremo terá de decidir se houve extrapolação legislativa ao sustar o decreto no contexto do caso Lula STF IOF.

Enquanto isso, a equipe econômica trabalha em alternativas. Afinal, a compensação fiscal para a desoneração continua obrigatória, conforme determinou o próprio STF.

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor