Nova Rede Brasileira de Bancos de Alimentos promove alimentação saudável
Nova Rede Brasileira de Bancos de Alimentos promove alimentação saudável

Lula cria Rede Brasileira de Bancos de Alimentos para combater a fome e o desperdício

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (13) o Decreto Nº 12.512, que cria a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA). O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

A medida busca integrar e fortalecer os bancos de alimentos em todo o país. Ao promover a articulação entre diferentes entidades e órgãos públicos, o governo pretende reduzir o desperdício de alimentos e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável.

Objetivo da rede é ampliar o acesso a alimentos e reduzir o desperdício

Atualmente, diversas instituições realizam a coleta e distribuição de alimentos no Brasil. Com a criação da RBBA, o governo pretende centralizar e coordenar essas ações, tornando-as mais eficazes.

Esses bancos de alimentos funcionam como estruturas físicas ou logísticas — públicas ou privadas, sempre sem fins lucrativos — que captam, recebem e distribuem alimentos doados por empresas e instituições.

Além de atender famílias em situação de vulnerabilidade, os bancos também contribuem para a gestão sustentável dos alimentos.

Rede terá ações integradas para combater a fome e estimular a educação alimentar

A RBBA nasce com uma série de metas e funções bem definidas:

  • Reduzir os impactos ambientais provocados pelos resíduos orgânicos;

  • Combater a fome e a insegurança alimentar em diversas regiões do país;

  • Oferecer suporte técnico e operacional aos bancos por meio de tecnologias inovadoras;

  • Promover ações educativas sobre alimentação adequada;

  • Estimular doações e o voluntariado em todo o território nacional.

Desse modo, a iniciativa amplia o alcance da política pública de segurança alimentar.

Princípios da rede valorizam diversidade, sustentabilidade e colaboração

A atuação da RBBA será norteada por valores como:

  • Respeito à cultura alimentar regional;

  • Adoção da economia circular;

  • Colaboração entre diferentes entes federativos;

  • Integração entre os sistemas de segurança alimentar e assistência social.

Assim, a rede pretende se consolidar como uma ferramenta estratégica no enfrentamento da fome, respeitando as características de cada localidade.

Monitoramento digital será feito pelo MDS com apoio de comitê gestor

A responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização da rede ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Junto ao Comitê Gestor, o MDS utilizará uma plataforma digital que permitirá a coleta, organização e compartilhamento dos dados dos bancos de alimentos.

Portanto, essa digitalização vai facilitar o monitoramento, garantir mais transparência e permitir ações mais ágeis e eficazes.