Lula cria Rede Brasileira de Bancos de Alimentos para combater a fome e o desperdício
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (13) o Decreto Nº 12.512, que cria a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA). O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
A medida busca integrar e fortalecer os bancos de alimentos em todo o país. Ao promover a articulação entre diferentes entidades e órgãos públicos, o governo pretende reduzir o desperdício de alimentos e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável.
Objetivo da rede é ampliar o acesso a alimentos e reduzir o desperdício
Atualmente, diversas instituições realizam a coleta e distribuição de alimentos no Brasil. Com a criação da RBBA, o governo pretende centralizar e coordenar essas ações, tornando-as mais eficazes.
Esses bancos de alimentos funcionam como estruturas físicas ou logísticas — públicas ou privadas, sempre sem fins lucrativos — que captam, recebem e distribuem alimentos doados por empresas e instituições.
Além de atender famílias em situação de vulnerabilidade, os bancos também contribuem para a gestão sustentável dos alimentos.
Rede terá ações integradas para combater a fome e estimular a educação alimentar
A RBBA nasce com uma série de metas e funções bem definidas:
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Reduzir os impactos ambientais provocados pelos resíduos orgânicos;
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Combater a fome e a insegurança alimentar em diversas regiões do país;
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Oferecer suporte técnico e operacional aos bancos por meio de tecnologias inovadoras;
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Promover ações educativas sobre alimentação adequada;
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Estimular doações e o voluntariado em todo o território nacional.
Desse modo, a iniciativa amplia o alcance da política pública de segurança alimentar.
Princípios da rede valorizam diversidade, sustentabilidade e colaboração
A atuação da RBBA será norteada por valores como:
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Respeito à cultura alimentar regional;
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Adoção da economia circular;
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Colaboração entre diferentes entes federativos;
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Integração entre os sistemas de segurança alimentar e assistência social.
Assim, a rede pretende se consolidar como uma ferramenta estratégica no enfrentamento da fome, respeitando as características de cada localidade.
Monitoramento digital será feito pelo MDS com apoio de comitê gestor
A responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização da rede ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Junto ao Comitê Gestor, o MDS utilizará uma plataforma digital que permitirá a coleta, organização e compartilhamento dos dados dos bancos de alimentos.
Portanto, essa digitalização vai facilitar o monitoramento, garantir mais transparência e permitir ações mais ágeis e eficazes.
