Cristina Kirchner é condenada e perde direito de se candidatar
Cristina Kirchner é condenada e perde direito de se candidatar

Suprema Corte da Argentina confirma condenação de Cristina Kirchner

A Suprema Corte da Argentina confirmou nesta terça-feira (10), por unanimidade, a sentença que condena Cristina Kirchner a seis anos de prisão e a inelegibilidade vitalícia para cargos públicos.

Os juízes Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Luis Lorenzetti rejeitaram o recurso da defesa da ex-presidente, encerrando o processo iniciado em 2022. Dessa forma, Cristina não poderá mais ocupar nenhuma função pública no país.

Irregularidades em obras públicas motivaram a sentença

O caso envolve fraudes em licitações de obras rodoviárias na província de Santa Cruz, região onde Cristina e seu falecido marido, Néstor Kirchner, construíram suas carreiras políticas.

Durante seus mandatos entre 2007 e 2015, Cristina autorizou contratos que, segundo a Justiça, causaram prejuízo aos cofres públicos. Por isso, ela foi condenada por administração fraudulenta, mas absolvida da acusação de associação criminosa, como já havia sido solicitado pelo Ministério Público.

Cristina denuncia perseguição e critica o Judiciário

Em diversas declarações recentes, Cristina negou qualquer envolvimento nos desvios e classificou o processo como parte de uma perseguição judicial com motivação política.

Na segunda-feira (9), ao discursar em um evento, a ex-presidente afirmou:

“Ser presa neste contexto é um certificado de dignidade.”

Ela também acusou a Suprema Corte de atuar como “guarda pretoriana do poder econômico”, ao manter a condenação.

Processo volta ao tribunal de origem para execução da pena

Com a decisão definitiva, a Suprema Corte encaminhará o processo ao Segundo Tribunal Federal de Oratória, responsável por executar a sentença.

Em seguida, o tribunal deverá convocar Cristina Kirchner para comparecer ao local. No entanto, a Justiça ainda não definiu uma data para que a prisão ocorra.

Prisão domiciliar é possível devido à idade da ex-presidente

Como Cristina Kirchner tem mais de 70 anos, sua defesa pode solicitar o cumprimento da pena em regime domiciliar. Nesses casos, o tribunal precisa analisar o pedido em até cinco dias, contados a partir da solicitação.

Cristina está fora das eleições de setembro

Mesmo após anunciar sua pré-candidatura a deputada pela província de Buenos Aires, Cristina Kirchner não poderá concorrer. A condenação com trânsito em julgado a impede legalmente de disputar qualquer cargo público.

Além disso, ela perde a chance de recuperar imunidade parlamentar, que já havia conquistado anteriormente ao ocupar uma vaga no Senado.