O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados suspenda imediatamente o salário e as verbas de gabinete da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele tomou essa decisão na quarta-feira (4), ao decretar a prisão preventiva da parlamentar.
Além disso, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias, redes sociais e bens da deputada, ampliando o impacto da medida.
Moraes cobra providências imediatas da Câmara
O ministro enviou a notificação ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial. No ofício, Moraes afirmou:
“Encaminho a Vossa Excelência os termos da decisão proferida nos autos em referência, cuja cópia segue anexa, para ciência e adoção das providências cabíveis.”
Até agora, Hugo Motta não se manifestou. Portanto, ainda não há confirmação sobre quando a Casa adotará as providências administrativas exigidas.
STF já havia condenado Zambelli por invasão ao CNJ
No início de maio, os ministros do STF condenaram Carla Zambelli a 10 anos de prisão. O motivo foi a invasão ilegal ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão também incluiu a perda do mandato, a inelegibilidade da parlamentar e o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos. Apesar disso, a sentença ainda aguarda trânsito em julgado, ou seja, ainda cabe recurso.
Deputada fugiu do Brasil antes da ordem de prisão
Na terça-feira (3), Zambelli confirmou que saiu do Brasil. Ela informou que está nos Estados Unidos e que pretende se mudar para a Itália, onde possui cidadania. Segundo a própria deputada, o país europeu não facilitaria sua extradição.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) interpretou a viagem como uma tentativa clara de escapar da Justiça brasileira. Por esse motivo, pediu a prisão preventiva da parlamentar. Moraes acatou o pedido de forma imediata.
Interpol pode incluir Zambelli em lista internacional de foragidos
Logo após o decreto de prisão, a Polícia Federal solicitou à Interpol a inclusão de Carla Zambelli na lista de difusão vermelha. Com isso, ela pode se tornar foragida internacional em 196 países, incluindo Estados Unidos e Itália.
De acordo com apuração da CNN, a Interpol já recebeu o pedido e deve analisá-lo nos próximos dias. Se aprovada, a inclusão permitirá a prisão da deputada fora do Brasil.
STF antecipa julgamento de recurso e pode acelerar punição
Visando acelerar o desfecho do caso, o STF agendou uma sessão extraordinária para a próxima sexta-feira (6). Os ministros irão julgar o recurso da defesa contra a condenação de maio.
Este é o segundo recurso apresentado pela defesa. Caso os magistrados o rejeitem, a perda do mandato será imediata, e a deputada deverá iniciar o cumprimento da pena de 10 anos.
