Governo vai ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS com verba pública
Governo vai ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS com verba pública

Mais de 2,6 mil aposentados denunciaram ao INSS descontos indevidos feitos por associações, sem autorização. O escândalo de fraudes gerou uma investigação nacional, com impactos bilionários e pressão por agilidade no ressarcimento das vítimas.

De acordo com o Instituto, já foram analisados 215 mil casos, mas apenas 12 erros foram oficialmente reconhecidos até o momento. A morosidade e o baixo número de confirmações têm gerado insatisfação entre os prejudicados.

Casos de desconto indevido: relatos de vítimas aumentam pressão

A aposentada Elizabeth Menezes foi uma das vítimas e relatou ao Jornal da Band que sofreu descontos mensais de aproximadamente R$ 80 por três meses, sem nenhuma autorização.

“Eu só quero de volta aqueles três meses que foram descontados da minha aposentadoria. Estou esperando a devolução desse dinheiro”, afirmou.

Ressarcimento: governo usará dinheiro público inicialmente

O governo federal decidiu que utilizará recursos públicos para devolver os valores aos aposentados lesados. Posteriormente, buscará ressarcimento judicial a partir dos bens bloqueados de investigados.

A Justiça já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões. O total estimado de reembolso às vítimas pode ultrapassar R$ 2 bilhões, segundo cálculos do governo.

Cristiano Pavini, porta-voz da organização Transparência Brasil, destacou a importância de transparência no processo:

“É essencial que essas vítimas sejam ressarcidas com a maior brevidade possível, mas é igualmente imprescindível que o governo adote medidas de controle para evitar novas fraudes e corrupção nesse processo bilionário.”

Pagamento depende de acordo com o STF e MPF

O INSS pretendia divulgar o calendário de ressarcimentos ainda nesta semana. No entanto, a liberação está condicionada a um acordo entre o governo, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta prevê que os beneficiários abram mão de eventuais pedidos de indenização contra a União, o que ainda encontra resistência no STF, conforme fontes próximas às negociações.

Nova fase da operação: mandados cumpridos em Sergipe

A Polícia Federal deflagrou uma nova fase da operação que apura a fraude no INSS. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Indiaroba e Umbaúba, no litoral de Sergipe.

A Justiça autorizou também a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dois suspeitos. A Polícia Federal ainda apura o valor total dos bens dos envolvidos, que poderão ser usados para reembolsar os aposentados prejudicados.

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