O INSS vai ressarcir os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos até 31 de dezembro de 2025. A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) nesta terça-feira (27).

Tesouro Nacional pode antecipar os recursos bloqueados

Waller explicou que o Tesouro Nacional deve antecipar parte dos reembolsos, enquanto as entidades envolvidas devolvem os valores ao governo posteriormente. O INSS também deve divulgar um cronograma de pagamentos em breve.

Ele garantiu:

“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido.”

R$ 1 bilhão já está disponível para reembolsos

Atualmente, o INSS já conta com R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões adicionais, mas aguarda decisão judicial.

Apesar disso, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, assegurou que o reembolso ocorrerá independentemente da liberação total desses valores.

Governo avalia antecipar valores devido à lentidão judicial

O presidente do INSS justificou a antecipação dos recursos com base na demora para a venda dos bens bloqueados pela Justiça. Segundo ele, essa solução evitará atrasos na restituição aos segurados.

Valor final ainda está em análise

Embora o total dos descontos ilegais ainda esteja sob apuração, o INSS estima que ficará abaixo dos R$ 5,9 bilhões aplicados entre março de 2020 e abril de 2025. Esse montante inclui valores autorizados pelos próprios beneficiários.

A média dos descontos não autorizados gira em torno de R$ 48 por mês. Waller também informou que os casos ilegais se concentraram nos últimos dois anos, o que deve reduzir o valor final a ser devolvido.

Aposentados devem confirmar os descontos pelo Meu INSS

Para acelerar o processo de devolução, o INSS notificou cerca de 9 milhões de beneficiários pelo aplicativo Meu INSS. Eles devem informar se autorizaram os descontos em favor de entidades ou associações.

Além disso, o órgão publicou a lista de 4,7 mil agências dos Correios habilitadas a atender segurados que não têm acesso à internet.

CNPS adia decisões por falta de conselheiros substitutos

Durante a reunião do CNPS, os representantes das entidades investigadas pela Polícia Federal não participaram, pois o ministro Wolney Queiroz os afastou preventivamente. Sem seus votos, o Conselho não pôde tomar decisões importantes, como o ajuste no teto de juros do crédito consignado.

A expectativa é que as centrais sindicais indiquem os novos conselheiros até a reunião de junho, o que permitirá o retorno das deliberações.