INSS começa a devolver mensalidades indevidas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (26), a devolver os valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas. Esses descontos referem-se a mensalidades associativas aplicadas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, a restituição soma R$ 292 milhões.
Valores se referem à folha de abril
Esses valores correspondem exclusivamente à folha de abril, que já estava fechada antes da megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram um esquema nacional de cobranças não autorizadas, o que levou o INSS a agir rapidamente.
Por causa disso, a autarquia suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que autorizavam sindicatos, associações e entidades a cobrarem mensalidades diretamente do benefício dos segurados.
Devolução será feita conforme calendário
Mesmo com a suspensão, muitos descontos foram mantidos na folha de abril. O INSS, no entanto, reteve os valores e decidiu devolvê-los junto com o pagamento regular dos benefícios. A data da restituição depende do valor do benefício e do número final do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.
Confira o calendário:
Quem ganha até um salário-mínimo:
-
Final 1 – 26 de maio
-
Final 2 – 27 de maio
-
Final 3 – 28 de maio
-
Final 4 – 29 de maio
-
Final 5 – 30 de maio
-
Final 6 – 2 de junho
-
Final 7 – 3 de junho
-
Final 8 – 4 de junho
-
Final 9 – 5 de junho
-
Final 0 – 6 de junho
Quem recebe acima de um salário-mínimo:
-
Finais 1 e 6 – 2 de junho
-
Finais 2 e 7 – 3 de junho
-
Finais 3 e 8 – 4 de junho
-
Finais 4 e 9 – 5 de junho
-
Finais 5 e 0 – 6 de junho
Como recuperar mensalidades antigas
Além dos valores de abril, os segurados que perceberam descontos em folhas anteriores podem solicitar o reembolso. Para isso, basta acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda ligar para o telefone 135, e informar que não autorizaram o débito.
Não é necessário apresentar documentos. O INSS exigirá que a entidade comprove a autorização. Caso não consiga, ela será obrigada a devolver os valores ao Instituto, que fará o repasse ao beneficiário por meio da conta ou cartão já utilizados nos pagamentos mensais.
INSS alerta sobre golpes
Para proteger os beneficiários, o INSS reforça que não solicita dados pessoais, senhas ou fotos por redes sociais ou WhatsApp. Os atendimentos ocorrem apenas pelos canais oficiais, que são:
-
Aplicativo Meu INSS
-
Telefone 135
Dessa forma, os segurados devem ficar atentos para não cair em golpes.
