Medida sobre IOF foi revogada e publicada no Diário Oficial
Medida sobre IOF foi revogada e publicada no Diário Oficial

O governo federal voltou atrás na decisão de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos de fundos nacionais no exterior. A revogação da medida foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, após fortes reações negativas do mercado financeiro.

A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (22), após reuniões com representantes do Tesouro Nacional e da Receita Federal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revisão busca “evitar especulações” e não tem como objetivo restringir investimentos fora do país. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também participou da definição da nova diretriz.

“Fizemos uma revisão para evitar especulações”, declarou Haddad, reforçando o alinhamento com parceiros do setor financeiro.

Ainda na quinta-feira, o Ministério da Fazenda informou pelas redes sociais que restabeleceria a alíquota zero do IOF sobre determinadas operações internacionais. A medida restaura a redação do inciso II do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.

“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, publicou a pasta na rede social X.

A revogação do aumento do IOF busca manter a atratividade do Brasil para investidores e preservar a estabilidade do mercado financeiro.

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