Documentos expõem esquema de fraudes no INSS desde 2006
Uma investigação da Polícia Federal aponta que um possível esquema de fraudes no INSS pode estar ativo há quase 20 anos. O caso envolve a liberação de mais de 30 mil descontos em benefícios previdenciários ligados à CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), com prejuízos milionários a aposentados e pensionistas.
Em outubro de 2023, a CONTAG enviou um ofício ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitando a liberação imediata de milhares de descontos “represados” por falhas no sistema digital. Na prática, esse pedido autorizou a aplicação automática de mais de 32 mil descontos diretamente nos benefícios, de uma só vez.
Polícia Federal suspeita de legitimação fraudulenta dos descontos
Investigadores acreditam que o documento da CONTAG pode ter sido utilizado para simular legalidade e encobrir um esquema de desvio de recursos da Previdência Social. Apenas em 2023, os descontos movimentaram mais de R$ 420 milhões em nome da entidade.
Contudo, indícios apontam que as fraudes não começaram em 2023. Um laudo da Polícia Civil de Pernambuco identificou irregularidades já em 2006, como o caso de João Antônio, agricultor aposentado e analfabeto, que teria sido filiado à CONTAG por meio de impressão digital falsificada.
CONTAG não comenta; governo busca indenizar aposentados
Mesmo com os indícios crescentes, a CONTAG não se manifestou até a publicação desta matéria. O presidente Lula determinou que a equipe econômica avalie alternativas para indenizar os beneficiários prejudicados, independentemente da devolução de valores por parte das associações envolvidas.
Congresso prepara CPMI para investigar fraudes no INSS
O escândalo chegou ao Congresso Nacional, onde a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) já é considerada certa. A expectativa é que a comissão seja oficializada em 27 de maio. Partidos da base e da oposição já iniciaram as indicações dos nomes que irão compor o colegiado.