O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) mudanças importantes nas regras para obtenção da cidadania italiana. No entanto, o texto ainda precisa ser validado pela Câmara dos Deputados até o dia 27 de maio, data limite para que o decreto se torne lei definitiva. Caso isso não ocorra, ele perderá a validade.
As novas diretrizes foram introduzidas por meio de um decreto assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni em 28 de março de 2025. As alterações já estão em vigor de forma provisória.
Uma emenda no texto aprovado estabelece que apenas pessoas com ascendência direta de primeiro ou segundo grau (pais ou avós) que tenham exclusivamente a cidadania italiana – ou seja, que não tenham se naturalizado em outro país ou adquirido dupla nacionalidade – poderão ter o direito reconhecido.
Além disso, filhos recém-nascidos de cidadãos italianos terão um prazo de até um ano para solicitar o reconhecimento da cidadania. Caso não o façam dentro desse período, perderão o direito.
Havia também uma proposta que exigia comprovação de nível B1 de proficiência em italiano para manter a cidadania. No entanto, ela foi retirada devido aos altos custos de certificação.
Segundo Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, as novas exigências podem atingir cerca de 95% dos brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana.
“Agora, somente filhos e netos de italianos que nunca se naturalizaram ou que não possuíam dupla cidadania poderão fazer o pedido. O ascendente deve ter tido exclusivamente a cidadania italiana, inclusive no momento da morte”, explica Gianesini.
Contudo, aqueles que ingressaram na Justiça ou entregaram a documentação até o dia 27 de março, um dia antes do anúncio do decreto, não serão impactados e seguirão as regras anteriores.
Até então, qualquer pessoa que conseguisse comprovar que possuía um ascendente italiano vivo após 17 de março de 1861 – data de unificação do Reino da Itália – poderia requerer o direito à cidadania, sem restrições quanto à naturalização ou múltiplas nacionalidades do antepassado.
As novas normas já estão em vigor de forma provisória. No entanto, para se tornarem definitivas, devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados da Itália até o dia 27 de maio. Caso isso não aconteça, as regras deixam de valer.
